Procedimento Comum Cível 5021457-80.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CELMAR BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO

OAB/SC 051344·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 00:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

27/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/05/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2024, 22:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/05/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS

24/05/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

24/05/2024, 20:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:23

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 00:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

27/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:10

27/05/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/05/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2024, 22:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/05/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS

24/05/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

24/05/2024, 20:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:23

Transitado em Julgado

24/05/2024, 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50214578020238240930/TJSC

20/05/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELMAR BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021457-80.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/08/2023, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Deferida

28/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

09/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 15:13

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

27/04/2023, 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2023, 14:14

Determinada a citação

10/04/2023, 18:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 18:29

Decisão interlocutória

09/03/2023, 18:29

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

09/03/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:29