Apelação Criminal 0045906-76.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

29/08/2024, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DOS SANTOS - ABSOLVIDO

29/08/2024, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN ZIMERMANN DOS SANTOS - ABSOLVIDO

29/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado

29/08/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

18/07/2024, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 09:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/07/2024, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

02/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 18:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

29/08/2024, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DOS SANTOS - ABSOLVIDO

29/08/2024, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN ZIMERMANN DOS SANTOS - ABSOLVIDO

29/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado

29/08/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 09:50

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 09:04

29/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

18/07/2024, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 09:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/07/2024, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

02/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

01/07/2024, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/07/2024, 18:58

Despacho

28/06/2024, 09:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

28/06/2024, 09:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

28/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

11/04/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2024, 09:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

04/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN ZIMERMANN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024, 16:01

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

04/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/04/2024, 13:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

04/04/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:15