Procedimento Comum Cível 0311442-45.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2025, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/07/2025, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10790137, Subguia 5638527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,38

08/07/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

04/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/07/2025, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

02/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: LNC COMUNICACOES SA

02/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte LUCIANO HANG, Guia 10790137, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5638527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5638527</a>

02/07/2025, 16:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIANO HANG - Guia 10790137 - R$ 28,38

02/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

01/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

30/06/2025, 02:46

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2025, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/07/2025, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10790137, Subguia 5638527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 21:50

08/07/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

04/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/07/2025, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

02/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: LNC COMUNICACOES SA

02/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte LUCIANO HANG, Guia 10790137, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5638527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5638527</a>

02/07/2025, 16:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIANO HANG - Guia 10790137 - R$ 28,38

02/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

01/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

30/06/2025, 02:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

29/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 21:50

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

29/06/2025, 21:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03114424520188240023/TJSC

25/06/2025, 19:39

Juntada de Petição

15/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO HANG (AUTOR) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) APELADO: NC COMUNICACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela de Lara Prazeres (OAB SC012204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311442-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO HANG (AUTOR) ADVOGADO(A): Murilo Varasquim (OAB PR041918) APELADO: NC COMUNICACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela de Lara Prazeres (OAB SC012204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311442-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CV -> TJSC

11/09/2023, 14:46

Juntada de Petição

30/08/2023, 10:56

Juntada de Petição - LNC COMUNICACOES SA (SC012204 - Daniela de Lara Prazeres)

30/08/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/08/2023, 01:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

15/08/2023, 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

09/08/2023, 14:46

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102

09/08/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

07/08/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

25/07/2023, 12:44

Despacho

24/07/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 20:36

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03114424520188240023/TJSC referente ao evento 36

18/05/2023, 16:34

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03114424520188240023

18/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

07/07/2021, 14:55

Alterado o assunto processual

07/07/2021, 14:55

Alterado o assunto processual

07/07/2021, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40094829420198240000/TJSC

25/06/2021, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40094829420198240000/TJSC

24/06/2021, 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNS03CV

16/06/2021, 13:09

Transitado em Julgado

16/06/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/06/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/06/2021, 09:26

Retirada de pauta

11/06/2021, 15:45

Terminativa - Declarada incompetência

11/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:36

Juntada de Petição

10/06/2021, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 439

04/06/2021, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/06/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 17:19

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2021 17:16:18)

27/05/2021, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Cancelada - 27/05/2021 17:16:18)

27/05/2021, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2021 17:16:18)

27/05/2021, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Cancelada - 27/05/2021 17:16:48)

27/05/2021, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS204)

26/05/2021, 20:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

26/05/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03114424520188240023

04/02/2021, 22:58

Alterado o assunto processual

25/01/2021, 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

25/01/2021, 13:48

Alterado o assunto processual

25/01/2021, 13:48

Alterado o assunto processual

25/01/2021, 13:47

Alterado o assunto processual

25/01/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (14/12/2020). Guia: 1055932 Situação: Baixado.

21/01/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/01/2021, 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

15/12/2020, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/12/2020, 15:25

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO HANG Guia nº 1.055.932 - R$ 513,40

11/12/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/11/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/09/2020 13:34:11)

20/11/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/09/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

03/09/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 16:43

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2020, 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/06/2020 15:11:45)

03/09/2020, 13:35

Juntada - Peças Digitalizadas

13/08/2020, 18:05

Juntada de certidão

29/06/2020, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 05:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 05:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Diante do desfecho recursal, com conhecimento parcial do agravo de instrumento e, nesse extensão, negado provimento, deverá a parte autora providenciar, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, o suprimento da lacuna apontada no despacho da p. 39. Intime-se. Advogados(s): Victor Sangiuliano Santos Leal (OAB 69684/PR), Murilo Varasquim (OAB 41918/PR)

04/04/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - Diante do desfecho recursal, com conhecimento parcial do agravo de instrumento e, nesse extensão, negado provimento, deverá a parte autora providenciar, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, o suprimento da lacuna apontada no despacho da p. 39. Intime-se.

04/04/2020, 15:14

Conclusos para despacho

13/03/2020, 18:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/03/2020, 18:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10155288-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/10/2019 17:28

23/10/2019, 18:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/09/2019, 07:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos Aguarde-se o julgamento do recurso. Nc Comunicações S.a.

16/08/2019, 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos Aguarde-se o julgamento do recurso. Advogados(s): Victor Sangiuliano Santos Leal (OAB 69684/PR), Murilo Varasquim (OAB 41918/PR)

16/08/2019, 20:03

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos Aguarde-se o julgamento do recurso.

16/08/2019, 13:14

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10089866-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2019 16:03

25/06/2019, 16:11

Juntada de documento

17/06/2019, 16:56

Conclusos para despacho

03/06/2019, 12:42

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFNS.19.10045952-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 05/04/2019 17:34

05/04/2019, 17:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009482-94.2019.8.24.0000

04/04/2019, 14:43

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001155-62.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/01/2019, 15:54

Recurso interposto - 0001155-62.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração

28/01/2019, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0764/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973

08/01/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0764/2018 Teor do ato: Despacho.Defiro o pedido de dilação do prazo em 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro a presença de qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Victor Sangiuliano Santos Leal (OAB 69684/PR), MURILO VARASQUIM (OAB 41918/PR)

19/12/2018, 20:08

Mero expediente - SAJ - Despacho.Defiro o pedido de dilação do prazo em 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro a presença de qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil.

19/12/2018, 18:58

Conclusos para despacho

19/12/2018, 12:47

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.18.10157394-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/11/2018 16:54

09/12/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941

07/11/2018, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2018 Teor do ato: Despacho.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, acostando aos autos cópia da decisão transitada em julgado do processo criminal que deu ensejo à matéria veiculada pela requerida, bem como a negativa de retirada do conteúdo da internet pela requerida, mencionada na p. 21 da petição inicial.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Victor Sangiuliano Santos Leal (OAB 69684/PR), MURILO VARASQUIM (OAB 41918/PR)

05/11/2018, 21:05

Mero expediente - SAJ - Despacho.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, acostando aos autos cópia da decisão transitada em julgado do processo criminal que deu ensejo à matéria veiculada pela requerida, bem como a negativa de retirada do conteúdo da internet pela requerida, mencionada na p. 21 da petição inicial.Após, voltem conclusos.

05/11/2018, 13:44

Conclusos para despacho

01/11/2018, 17:09

Conclusos para despacho

01/11/2018, 16:27

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.18.10143880-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 01/11/2018 11:10

01/11/2018, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932

24/10/2018, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2018 Teor do ato: Considerando que não há como identificar se o documento juntado à p. * se refere a este processo, uma vez que a Guia de Recolhimento Judicial (onde consta dados que permitem verificar a realização do pagamento) não foi anexada aos autos, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar que recolheu as custas iniciais, apresentando a respectiva GRJ, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição e extinção do feito, independente de nova intimação, nos termos dos artigos 290 e 485, incisos III e IV ambos do Código de Processo Civil. Advogados(s): MURILO VARASQUIM (OAB 41918/PR)

22/10/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que não há como identificar se o documento juntado à p. * se refere a este processo, uma vez que a Guia de Recolhimento Judicial (onde consta dados que permitem verificar a realização do pagamento) não foi anexada aos autos, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar que recolheu as custas iniciais, apresentando a respectiva GRJ, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição e extinção do feito, independente de nova intimação, nos termos dos artigos 290 e 485, incisos III e IV ambos do Código de Processo Civil.

22/10/2018, 15:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/10/2018 através da guia nº 023.5312820-66 no valor de 412,27

17/10/2018, 20:19

Juntada

17/10/2018, 20:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:36

PETIÇÃO

•03/05/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:33

SENTENÇA

•20/11/2020, 18:57

SENTENÇA

•03/09/2020, 16:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/08/2020, 18:05

DESPACHO

•04/04/2020, 15:14

DESPACHO

•16/08/2019, 13:14

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:36

PETIÇÃO

•03/05/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:33

SENTENÇA

•20/11/2020, 18:57

SENTENÇA

•03/09/2020, 16:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/08/2020, 18:05

DESPACHO

•04/04/2020, 15:14

DESPACHO

•16/08/2019, 13:14

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DESPACHO

•19/12/2018, 18:58

DESPACHO

•05/11/2018, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 15:22