Procedimento Comum Cível 0300066-41.2016.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CLFUN

22/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

15/04/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

15/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN Número: 03000664120168240085

08/03/2024, 14:33

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO KONFIDERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300066-41.2016.8.24.0085/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO KONFIDERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300066-41.2016.8.24.0085/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLFUN -> TJSC

18/08/2021, 15:09

Alterado o assunto processual

18/08/2021, 15:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 13:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CLFUN

22/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

15/04/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

15/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN Número: 03000664120168240085

08/03/2024, 14:33

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO KONFIDERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300066-41.2016.8.24.0085/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO KONFIDERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300066-41.2016.8.24.0085/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLFUN -> TJSC

18/08/2021, 15:09

Alterado o assunto processual

18/08/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2021, 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2063507, Subguia 1204630 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 69. Guia: 2063507 Situação: Em aberto.

04/08/2021, 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2063507, Subguia 1204630

04/08/2021, 15:00

Juntada - Guia Gerada - AFONSO KONFIDERA - Guia 2063507 - R$ 528,50

04/08/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2021, 15:45

Julgado improcedente o pedido

05/07/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2021 21:43:42)

05/05/2021, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 14:16

Juntada de Petição

08/04/2021, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2020, 01:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/03/2020, 17:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 17:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 01:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 21:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2019, 02:28

Processo suspenso - SAJ

08/03/2019, 13:26

Reativado processo suspenso

08/03/2019, 13:16

Processo suspenso - SAJ

18/07/2018, 12:22

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Diante da afetação do REsp n. 1.525.131/RS ao rito do art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, no qual determinou-se a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre falha na prestação de serviços de telefonia, permaneçam os autos em cartório até o julgamento do recurso, cujo andamento deverá ser certificado nos autos semestralmente.Intimem-se.

17/07/2018, 14:14

Conclusos para despacho

16/07/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.18.10002821-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2018 10:19

27/06/2018, 10:30

Informações - Nº Protocolo: WCLF.18.10002809-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2018 15:23

26/06/2018, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

15/06/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: 1. Não existem preliminares a serem analisadas. Ante a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o feito saneado.2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, especificando qual o fato controvertido que será objeto da prova.3. Quanto ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não houve convenção das partes ou determinação de inversão do ônus probatório.4. Havendo pedido de perícia, deverá a parte apresentar os quesitos a serem respondidos.5. Eventual requerimento para oitiva de testemunhas deverá estar acompanhado do respectivo rol, no qual deverá constar o nome completo e endereço da testemunha.6. Ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação. Caso pretendam a intimação, deverão apresentar requerimento expresso, também dentro do prazo de 10 (dez) dias acima mencionado, comprovar a existência de alguma das hipóteses previstas no art. 455, §4º, do CPC, bem como comprovar o recolhimento das custas da diligência, caso não sejam beneficiários da gratuidade judiciária.7. Ressalte-se que os pedidos genéricos serão indeferidos.8. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Erivelton Jose Konfidera (OAB 17099/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

13/06/2018, 18:44

Mero expediente - SAJ - 1. Não existem preliminares a serem analisadas. Ante a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o feito saneado.2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, especificando qual o fato controvertido que será objeto da prova.3. Quanto ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não houve convenção das partes ou determinação de inversão do ônus probatório.4. Havendo pedido de perícia, deverá a parte apresentar os quesitos a serem respondidos.5. Eventual requerimento para oitiva de testemunhas deverá estar acompanhado do respectivo rol, no qual deverá constar o nome completo e endereço da testemunha.6. Ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação. Caso pretendam a intimação, deverão apresentar requerimento expresso, também dentro do prazo de 10 (dez) dias acima mencionado, comprovar a existência de alguma das hipóteses previstas no art. 455, §4º, do CPC, bem como comprovar o recolhimento das custas da diligência, caso não sejam beneficiários da gratuidade judiciária.7. Ressalte-se que os pedidos genéricos serão indeferidos.8. Após, retornem conclusos.

13/04/2018, 15:52

Conclusos para despacho

19/02/2018, 12:19

Reativado processo suspenso

15/02/2018, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.17.10006266-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/12/2017 16:26

15/12/2017, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

06/12/2017, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2017 Teor do ato: Nos autos da ação de recuperação judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determinou-se, no dia 21.06.2016, a suspensão de todas as ações e execuções em trâmite contra a requerida/executada, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, prazo que posteriormente foi prorrogado até o dia 16.05.2017.Antes mesmo de findar o prazo estabelecido, referido Juízo determinou no dia 15.05.2017 novamente a prorrogação da suspensão de todas as ações e execuções contra a requerida/executada por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis.Desta forma, permaneçam os autos em cartório até o decurso do prazo referido. Advogados(s): Erivelton Jose Konfidera (OAB 17099/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

04/12/2017, 08:38

Processo suspenso - SAJ

27/11/2017, 10:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Nos autos da ação de recuperação judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determinou-se, no dia 21.06.2016, a suspensão de todas as ações e execuções em trâmite contra a requerida/executada, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, prazo que posteriormente foi prorrogado até o dia 16.05.2017.Antes mesmo de findar o prazo estabelecido, referido Juízo determinou no dia 15.05.2017 novamente a prorrogação da suspensão de todas as ações e execuções contra a requerida/executada por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis.Desta forma, permaneçam os autos em cartório até o decurso do prazo referido.

20/11/2017, 18:26

Conclusos para despacho

05/11/2017, 20:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/10/2017, 07:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

10/08/2016, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2016 Teor do ato: Vistos para decisão.Considerando a decisão proferida na data de 21/06/2016, nos autos da Recuperação Judicial n.º 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramita perante a Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, na qual determinou a "suspensão de todas as ações e execuções contra a requerida/recuperanda, pelo prazo de 180 dias" - conforme cópia anexa, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 21/06/2016.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Erivelton J. Konfidera (OAB 17099/SC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 29708A/SC)

08/08/2016, 13:09

Juntada de documento

03/08/2016, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos para decisão.Considerando a decisão proferida na data de 21/06/2016, nos autos da Recuperação Judicial n.º 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramita perante a Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, na qual determinou a "suspensão de todas as ações e execuções contra a requerida/recuperanda, pelo prazo de 180 dias" - conforme cópia anexa, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 21/06/2016.Intimem-se.Cumpra-se.

03/08/2016, 18:57

Conclusos para despacho

16/06/2016, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.16.10002744-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/06/2016 10:10

16/06/2016, 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

09/06/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60-67, no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Erivelton J. Konfidera (OAB 17099/SC)

07/06/2016, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60-67, no prazo de 10 (dez) dias

06/06/2016, 07:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/06/2016, 07:16

Juntada de documento

06/06/2016, 07:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCLF.16.10002477-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2016 15:24

06/06/2016, 07:10

Mero expediente - SAJ - " Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação".

17/05/2016, 18:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/04/2016, 20:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460348845TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Oi S/A (Brasil Telecom S/A) Diligência : 14/04/2016

30/04/2016, 20:39

Juntada

30/04/2016, 20:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2016, 15:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460348377TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SERASA EXPERIAN Diligência : 14/04/2016

23/04/2016, 15:10

Juntada

23/04/2016, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2016 Teor do ato: Com isso, defiro, por ora, o pedido de tutela antecipada e, por conseguinte, determino a expedição de ofício à SERASA acerca da presente decisão, a fim de que seja excluído o nome do autor de seus cadastros, a respeito de supostos débitos junto à Oi S/A, notadamente com relação ao contrato de nº 710.993.312-2.2. Designo o dia 17/05/2016, às 14h30min, para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência acima designada, observando-se que o prazo para citação deverá ser de pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência do ato supra.Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador.Considerando que é de conhecimento público e notório no ambiente forense, que empresas, tais quais a requerida, telefonia, via de regra, não transacionam nessa fase processual, alerto-a que deverá informar a este juízo, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada, o desinteresse na conciliação, pois a simples ausência de manifestação permitirá presumir que virá ao ato com uma proposta real de acordo, o qual poderá, evidentemente, não se concretizar.Ressalto também que, a teor do que estabelece o §8º do artigo 334 do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou da parte ré ao ato supra será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Consigno, por fim, que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus advogados.Outrossim, destaco que, não obtida a conciliação, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, a partir daquela solenidade. Caso a requerida não possua interesse na realização da audiência conciliatória, o prazo para contestar terá início a partir do protocolo do pe

08/04/2016, 13:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/04/2016, 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

07/04/2016, 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Com isso, defiro, por ora, o pedido de tutela antecipada e, por conseguinte, determino a expedição de ofício à SERASA acerca da presente decisão, a fim de que seja excluído o nome do autor de seus cadastros, a respeito de supostos débitos junto à Oi S/A, notadamente com relação ao contrato de nº 710.993.312-2.2. Designo o dia 17/05/2016, às 14h30min, para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência acima designada, observando-se que o prazo para citação deverá ser de pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência do ato supra.Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador.Considerando que é de conhecimento público e notório no ambiente forense, que empresas, tais quais a requerida, telefonia, via de regra, não transacionam nessa fase processual, alerto-a que deverá informar a este juízo, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada, o desinteresse na conciliação, pois a simples ausência de manifestação permitirá presumir que virá ao ato com uma proposta real de acordo, o qual poderá, evidentemente, não se concretizar.Ressalto também que, a teor do que estabelece o §8º do artigo 334 do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou da parte ré ao ato supra será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Consigno, por fim, que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus advogados.Outrossim, destaco que, não obtida a conciliação, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, a partir daquela solenidade. Caso a requerida não possua interesse na realização da audiência conciliatória, o prazo para contestar terá início a partir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, in

06/04/2016, 18:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/05/2016 Hora 14:30 Local: Sala Audiências Mediação Familiar Situacão: Realizada

30/03/2016, 18:52

Conclusos para despacho

04/02/2016, 18:16

Juntada

04/02/2016, 18:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/01/2016 através da guia nº 085.3001720-36 no valor de 433,05

04/02/2016, 18:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/02/2016, 09:55

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2021, 14:42

OUTROS

•08/04/2021, 13:09

DECISÃO

•17/07/2018, 11:14

DESPACHO

•13/04/2018, 12:52

DECISÃO

•20/11/2017, 16:26

DECISÃO

•03/08/2016, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2016, 04:17

DECISÃO

•06/04/2016, 15:30