Agravo em Recurso Especial 0301228-67.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.299,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CASTRO DE PATTA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de CASTRO DE PATTA CONSTRUCOES LTDA.

16/09/2024, 20:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 632743/2024

31/07/2024, 14:51

Protocolizada Petição 632743/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2024

31/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/07/2024, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 20:50

Juízo de Retratação

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 20:50

Juízo de Retratação

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Sentença

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:04

Despacho

•24/07/2024, 19:04