Agravo em Recurso Especial 5019437-40.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5019437-40.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019437402021824000820250506183257

06/05/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291062/2025

03/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 291062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MICROEMPRESA

29/03/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219307/2025

17/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 219307/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

—

Advogados / Representantes(7)