Agravo em Recurso Especial 0906015-41.2016.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0906015-41.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0906015412016824003820251211181358

11/12/2025, 18:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 para recurso

01/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987676/2025

14/10/2025, 18:40

Protocolizada Petição 987676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/09/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028644/2024

19/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1028644/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 22:30

—

Partes do Processo(51)