Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5035205-06.2021.8.24.0008 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5035205-06.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

18/10/2023, 09:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SENAIDE ELENA STIEGLMAYER

18/10/2023, 09:14

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE SKOULA CORRENTE

18/10/2023, 09:14

Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEI CORRENTE

18/10/2023, 09:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035205-40.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

16/10/2023, 11:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/10/2023, 11:43

Transitado em Julgado

16/10/2023, 11:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 00:01

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SENAIDE ELENA STIEGLMAYER REQUERIDO: SIDNEI CORRENTE REQUERIDO: CAROLINE SKOULA CORRENTE EDITAL Nº 310048869128 JUIZ DO PROCESSO: Orlando Luiz Zanon Junior - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SIDNEI CORRENTE, CPF: 05857790905 E CAROLINE SKOULA CORRENTE, CPF: 08137990909 Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS para recorrer(em), querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Parte Dispositiva da DECISÃO: " Por tais fundamentos, 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5035205-06.2021.8.24.0008/SC defiro o pedido formulado no incidente e, então, determino a inclusão de SIDNEI CORRENTE e CAROLINE SKOULA CORRENTE no polo passivo da ação principal antes referida (e relacionada) junto ao sistema eletrônico de gerenciamento processual. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência, haja vista que incabíveis em incidente processual de desconsideração de personalidade jurídica (cf. STJ, AgInt no REsp n. 1852515, Moura Ribeiro, 24.08.2020: "Tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o descabimento da condenação nos ônus sucumbenciais decorre da ausência de previsão legal excepcional, sendo irrelevante se apurar quem deu causa ou foi sucumbente no julgamento final do incidente"). Intimem-se. Preclusa esta decisão, traslade-se cópia ao feito principal e arquive-se o incidente.

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 20/09/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023

17/09/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 12:39

Expedição de Edital

15/09/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:50

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SENAIDE ELENA STIEGLMAYER

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE SKOULA CORRENTE

Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEI CORRENTE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035205-40.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

Expedição de Edital

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