Procedimento Comum Cível 0300685-82.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 35.160,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

DEISI MATOS FRANZEN

CPF

Autor

UNITA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NAPOLY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANE AMARAL FONTOURA

OAB/SC 030056·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

RENATA FOGACA DE SOUZA

OAB/SC 039297·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ MACARINI DE SOUZA

OAB/SC 024491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ROSSANE AMARAL FONTOURA

OAB/SC 030056·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

RENATA FOGACA DE SOUZA

OAB/SC 039297·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ MACARINI DE SOUZA

OAB/SC 024491·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027598·CPF·Representa: Réu

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 080702·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SC 036301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)

22/04/2024, 20:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/01/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:09

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)

22/04/2024, 20:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/01/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 11:21

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAPOLY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03006858220178240069

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNITA VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEISI MATOS FRANZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Rossane Amaral Fontoura (OAB SC030056) APELADO: UNITA VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) APELADO: NAPOLY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300685-82.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEISI MATOS FRANZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Rossane Amaral Fontoura (OAB SC030056) APELADO: UNITA VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) APELADO: NAPOLY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300685-82.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

08/04/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

26/03/2021, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISI MATOS FRANZEN. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

22/02/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/12/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2020, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

14/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 17:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 01:03

Conclusos para sentença

15/05/2019, 18:16

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/04/2019, 19:14

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.19.10003981-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/04/2019 11:56

05/04/2019, 12:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.19.10003183-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/03/2019 15:08

25/03/2019, 16:37

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.19.10002993-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/03/2019 01:33

21/03/2019, 01:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

13/03/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: 1- As preliminares confundem-se com o mérito da ação, e, assim, serão oportunamente enfrentadas. 2- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Rossane do Amaral Fontoura (OAB 30056/SC), Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), Israel de Souza Machado (OAB 27598/SC), Juliano César Minotto (OAB 20989/SC), Andre Macarini de Souza (OAB 24491/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

11/03/2019, 13:49

Decisão interlocutória - SAJ - 1- As preliminares confundem-se com o mérito da ação, e, assim, serão oportunamente enfrentadas. 2- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento.

08/03/2019, 18:25

Conclusos para decisão interlocutória

17/09/2018, 14:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.18.10007390-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/06/2018 17:27

11/06/2018, 18:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.18.10005336-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2018 11:49

05/05/2018, 11:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

18/12/2017, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10015159-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/12/2017 19:15

06/12/2017, 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:

05/12/2017, 10:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre as contestações e documentos. Advogados(s): Rossane Amaral Fontoura (OAB 30056/SC)

01/12/2017, 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre as contestações e documentos.

29/11/2017, 17:09

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/11/2017, 17:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.17.10011499-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 09:35 Complemento: Dr. André

08/11/2017, 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.17.10010355-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2017 17:12 Complemento: Dr Eduardo

08/11/2017, 17:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/09/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

04/09/2017, 16:05

documento digitalizado

04/09/2017, 15:53

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas, proposta a conciliação não foi exitosa. As parte requeridas estão cientes de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, iniciando-se a partir desta data, na forma disposta no artigo 335, I do Código de Processo Civil. Observação: A parte que não juntou nestes autos suas credenciais (procuração ou substabelecimento, carta de preposição ou, ainda, documento similar), deverá o fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais, sendo encerrada a presente.

04/09/2017, 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10010682-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2017 15:36

01/09/2017, 16:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.17.10010583-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/08/2017 11:19 Complemento: Dr Eduardo

31/08/2017, 15:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2017, 18:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725733862TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Napoly Comercial de Veículos Ltda Diligência : 17/08/2017

23/08/2017, 18:07

Juntada

23/08/2017, 18:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2017, 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725733876TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda Diligência : 17/08/2017

22/08/2017, 15:28

Juntada

22/08/2017, 15:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2017, 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725733880TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Unitá Veiculos Ltda Diligência : 16/08/2017

19/08/2017, 15:33

Juntada

19/08/2017, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/08/2017, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

10/08/2017, 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2017 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 04-09-2017, às 13h30min.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (CPC, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC.Citem-se os réus com as advertências do art. 344 do CPC, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se. Advogados(s): Rossane Amaral Fontoura (OAB 30056/SC)

08/08/2017, 09:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

08/08/2017, 08:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

08/08/2017, 08:23

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 04-09-2017, às 13h30min.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (CPC, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC.Citem-se os réus com as advertências do art. 344 do CPC, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se.

04/08/2017, 16:54

Conclusos para despacho

27/07/2017, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10005518-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 19/05/2017 10:57

19/05/2017, 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:

10/05/2017, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentos necessários à comprovação da hipossuficiência financeira, em especial certidão de propriedade de bens do CRI e do DETRAN, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.No mesmo prazo, poderá efetuar o recolhimento das custas processuais, caso assim entenda. Advogados(s): Rossane Amaral Fontoura (OAB 30056/SC)

08/05/2017, 16:09

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentos necessários à comprovação da hipossuficiência financeira, em especial certidão de propriedade de bens do CRI e do DETRAN, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.No mesmo prazo, poderá efetuar o recolhimento das custas processuais, caso assim entenda.

26/04/2017, 10:23

Conclusos para despacho

17/04/2017, 17:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/04/2017, 15:51

SENTENÇA

•04/11/2020, 14:36

DECISÃO

•08/03/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 15:09

DECISÃO

•04/08/2017, 13:54

DESPACHO

•26/04/2017, 07:23