Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/02/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
30/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MATZENBACHER e não-provido
30/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/05/2024, 11:16
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1825721 (2019/0198906-3)
13/05/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/03/2024, 09:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/03/2024, 08:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03002252220158240019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0198906-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0036976-6.
14/02/2024, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS