Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03002252220158240019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0198906-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0036976-6.
14/02/2024, 11:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/05/2020, 18:59
Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 18:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 830408/2019 - EDcl no AgInt no
01/04/2020, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0830408 - EDcl no AgInt no REsp 1825721 - Publicação prevista para 01/04/2020
31/03/2020, 17:30
Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 830408/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1825721
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)
26/03/2020, 22:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:55
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 15:06
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 830408/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1825721/SC
13/03/2020, 14:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/01/2020, 12:48
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 17/12/2019 o prazo para PAULO ROBERTO MATZENBACHER apresentar resposta à petição n. 830408/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 903.
18/12/2019, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2019 Petição Nº 830408/2019 -
10/12/2019, 05:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/04/2020, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2020, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0830408 - EDcl no AgInt no REsp 1825721 - Publicação prevista para 01/04/2020
31/03/2020, 17:30
Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 830408/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1825721
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)
26/03/2020, 22:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:55
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 15:06
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 830408/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1825721/SC
13/03/2020, 14:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/01/2020, 12:48
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 17/12/2019 o prazo para PAULO ROBERTO MATZENBACHER apresentar resposta à petição n. 830408/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 903.
18/12/2019, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2019 Petição Nº 830408/2019 -
10/12/2019, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/12/2019, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 830408/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)
09/12/2019, 16:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830408/2019 (Juntada automática)
09/12/2019, 15:26
Protocolizada Petição 830408/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019