Recurso Especial 5006571-27.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 14:11

Retirada de pauta

24/04/2025, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:00

28/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 14:11

Retirada de pauta

24/04/2025, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2025, 15:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2734933)

26/02/2025, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 19:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB SC047502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006571-27.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

13/11/2023, 00:00

Acórdão da Apelação

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Acórdão dos Embargos de Declaração

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Juízo de Admissibilidade

•30/08/2024, 09:33

Juízo de Retratação

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Sentença

•30/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:33

Sentença

•30/08/2024, 09:33

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:00

Acórdão da Apelação

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Acórdão dos Embargos de Declaração

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Juízo de Admissibilidade

•30/08/2024, 09:33

Juízo de Retratação

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33

Sentença

•30/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:33

Sentença

•30/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:33

Decisão

•30/08/2024, 09:33