Agravo em Recurso Especial 0301051-94.2017.8.24.0078 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301051-94.2017.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088486 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:00

Embargos de Declaração de ALBERTINA GONCALVES DE VILLA e TIAGO GONCALVES DE VILLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800/SC

30/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46239/2025

27/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 46239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/12/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 18/12/2024, para SS & CARARA IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1088486/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.

19/12/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088486 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de ALBERTINA GONCALVES DE VILLA e TIAGO GONCALVES DE VILLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088486/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2694800/SC

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46239/2025

Protocolizada Petição 46239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 18/12/2024, para SS & CARARA IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1088486/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.

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