Apelação Cível 0016406-33.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.000.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

A F COMERCIAL SA

CNPJ

Autor

KORPORA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADERSON LUIS SCHMIDT

OAB/RS 044181·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO RAUEN DELPIZZO

OAB/SC 009724·CPF·Representa: Autor

SANDRO LOPES GUIMARAES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Réu

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC 030211·CPF·Representa: Réu

ANDRE MACHADO COELHO

OAB/SC 019158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0

21/11/2024, 15:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/11/2024, 15:59

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016406332013824002320240618085255

18/06/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

16/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2024, 08:05

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0

21/11/2024, 15:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/11/2024, 15:59

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016406332013824002320240618085255

18/06/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:25

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 09:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

16/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2024, 07:19

Recurso Especial não admitido

08/03/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

08/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

06/03/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

05/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/02/2024, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 492201, Subguia 95910

14/02/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/02/2024, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 492196, Subguia 95908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

02/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 492201, Subguia 95910

29/01/2024, 09:28

Juntada - Guia Gerada - A F COMERCIAL SA - Guia 492201 - R$ 233,96

29/01/2024, 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 492196, Subguia 95908

29/01/2024, 09:27

Juntada - Guia Gerada - A F COMERCIAL SA - Guia 492196 - R$ 233,96

29/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023, 23:59

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

06/12/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

04/12/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

30/11/2023, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 15:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

27/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

27/11/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

23/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI

08/11/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:01:00</b>

20/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/10/2023, 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 8

19/10/2023, 10:37

Retirado de pauta

28/09/2023, 15:07

Juntada de Petição

25/09/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

15/09/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 15:47

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0503 para GCIV0502) - processo: 01601973220138240000

19/10/2021, 15:32

Determina redistribuição por incompetência

19/10/2021, 13:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

19/10/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

13/10/2021, 10:20

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 09:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

11/10/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (03/09/2021). Guia: 2263839 Situação: Baixado.

08/10/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (03/09/2021). Guia: 2263839 Situação: Baixado.

08/10/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 18:05

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:29

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/05/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:55

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 10:33

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 09:54