Apelação Cível 5024335-84.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

LUINEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC 041509·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OENNING

OAB/SC 024684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

19/03/2024, 09:30

Transitado em Julgado

19/03/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

14/02/2024, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/02/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:01</b>

22/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21

19/01/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/01/2024, 15:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCIV0503 -> GCIV0504

17/10/2023, 19:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

19/03/2024, 09:30

Transitado em Julgado

19/03/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 20:14

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:54

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

14/02/2024, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/02/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:01</b>

22/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21

19/01/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/01/2024, 15:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCIV0503 -> GCIV0504

17/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos - GCIV0503 -> GCIV0504

17/10/2023, 18:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01:00</b>

29/09/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/09/2023, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 15

28/09/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023, 21:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0503

18/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 13:38

Retirado de pauta

18/09/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5

18/09/2023, 11:13

Juntada de Petição

18/09/2023, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

15/09/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

25/04/2023, 14:42

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

25/04/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:07

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

25/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUINEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/04/2023, 19:02

Distribuído por prevenção - Número: 50608701420228240000/TJSC

24/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (11/04/2023). Guia: 5351112 Situação: Baixado.

24/04/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 13:07