Agravo de Instrumento 5045689-07.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DOMINGOS JOSE CATTANEO

CPF 590.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

OAB/SC 017538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência

01/05/2022, 19:48

Juntado(a)

01/05/2022, 19:47

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Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI

28/04/2022, 14:42

Terminativa - Declarada incompetência

28/04/2022, 14:42

Retirado de pauta

27/04/2022, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 09:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOMINGOS JOSÉ CATTANEO ADVOGADO: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045689-07.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

18/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 6

13/04/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2022, 13:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

03/11/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/09/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 11:55

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