Procedimento Comum Cível 0054475-76.2009.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

R$ 126.951,44

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

27/04/2026, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

08/04/2026, 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

07/04/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 14:05

Homologada a Transação

06/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2026, 14:11

Juntada de Petição

26/02/2026, 09:19

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 08:20

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

27/04/2026, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/04/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

08/04/2026, 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:41

07/04/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

07/04/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 14:05

Homologada a Transação

06/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2026, 14:11

Juntada de Petição

26/02/2026, 09:19

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 08:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12126905, Subguia 6396918 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,63

03/02/2026, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/01/2026, 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

19/12/2025, 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

18/12/2025, 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

18/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2026. Parte JURERE PRAIA HOTEL LTDA, Guia 12126905, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6396918&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6396918</a>

18/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

18/12/2025, 16:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JURERE PRAIA HOTEL LTDA - Guia 12126905 - R$ 25,63

18/12/2025, 16:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

17/12/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

17/12/2025, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00544757620098240023/TJSC

17/12/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054475-76.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: OS AUTOS N. 0011735-38.2013.8.24.0064 (N. 11 DA PAUTA) SERÃO JULGADOS NOS MOLDES DO ART. 942 DO CPC, NA SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DESª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, DES. SÉRGIO IZIDORO HEIL, DES. SAUL STEIL, DESª. ROSANE PORTELLA WOLFF E DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO. Apelação Nº 0054475-76.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054475-76.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/08/2023, 13:58

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

25/03/2020, 13:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020, 12:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10176541-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/12/2019 14:55

04/12/2019, 15:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2019, 21:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015). Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 16298/SC)

13/11/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015).

13/11/2019, 17:24

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10165996-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/11/2019 15:41

13/11/2019, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

22/10/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito, conheço dos embargos declaratórios, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. 2) Retifique-se a representação processual da parte embargante/ré, nos termos do documento de fl. 780. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC), Daniel Bisol (OAB 32451/RS), Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 16298/SC)

18/10/2019, 20:01

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Em face do que foi dito, conheço dos embargos declaratórios, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. 2) Retifique-se a representação processual da parte embargante/ré, nos termos do documento de fl. 780.

18/10/2019, 17:12

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 27/08/2019 00:00

27/08/2019, 08:58

Conclusos para despacho

13/08/2019, 21:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10116794-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/08/2019 15:39

13/08/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121

12/08/2019, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015). Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 16298/SC)

08/08/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015).

08/08/2019, 08:59

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10113748-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/08/2019 16:26

07/08/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113

31/07/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -ECAD contra Jurerê Praia Hotel Ltda, para condenar a ré ao pagamento das parcelas mensais devidas a título de direitos autorais vencidas e vincendas, com correção monetária pelo índice oficial desde então e juros legais de mora contados da citação válida, cujo valor será apurado por simples cálculo na fase de cumprimento de sentença, nos termos da fundamentação acima exposta. Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Daniel Bisol (OAB 32451/RS), Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 16298/SC)

29/07/2019, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/07/2019, 14:48

Certificado a publicação e registro da sentença

29/07/2019, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -ECAD contra Jurerê Praia Hotel Ltda, para condenar a ré ao pagamento das parcelas mensais devidas a título de direitos autorais vencidas e vincendas, com correção monetária pelo índice oficial desde então e juros legais de mora contados da citação válida, cujo valor será apurado por simples cálculo na fase de cumprimento de sentença, nos termos da fundamentação acima exposta. Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC.

29/07/2019, 14:48

Conclusos para sentença

23/04/2019, 14:02

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004129-73.2019.8.24.0000

14/02/2019, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986

25/01/2019, 08:01

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10006473-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/01/2019 12:01

24/01/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da decisão de fls. 744/747, que decidiu os embargos de declaração. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Daniel Bisol (OAB 32451/RS), Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC)

23/01/2019, 20:02

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/01/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da decisão de fls. 744/747, que decidiu os embargos de declaração.

23/01/2019, 15:56

Juntada de documento

13/06/2018, 15:34

Juntada de documento

13/06/2018, 13:32

Juntada

05/12/2017, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/11/2017, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10022143-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2017 09:37

23/05/2017, 16:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10019207-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/03/2017 11:18

10/04/2017, 16:03

Recebidos os autos

10/04/2017, 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado

06/03/2017, 15:24

Recebidos os autos

28/11/2016, 17:57

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 662/666 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 09.07.2014 e término em 14.07.2014, tendo sido protocolados em 14.07.2014.

21/08/2014, 14:26

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0026177-98.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Direito Autoral

23/07/2014, 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10103854-6 Tipo da Petição: Outros Data: 11/07/2014 16:11

23/07/2014, 15:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10105168-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2014 17:57

23/07/2014, 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10105168-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2014 17:57

23/07/2014, 15:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10105168-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2014 17:57

23/07/2014, 15:12

Recurso interposto - 0026177-98.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

15/07/2014, 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1907 Página:

08/07/2014, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2014 Teor do ato: 1. Indefiro a prova pericial requerida pela parte ré às fls. 591/592, eis que desnecessária à instrução do feito diante dos inúmeros documentos e provas constantes nos autos. Ademais, "como o destinatário natural da prova é o juiz, tem ele o poder de decidir acerca da conveniência e da oportunidade de sua produção, visando obstar a prática de atos inúteis ou protelatórios (art. 130 do CPC), desnecessários à solução da causa. Não há que se falar em cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova pericial, dês que, a par de oportunizados outros meios de prova, aquela não se mostre imprescindível ao deslinde do litígio' (AI n. 2003.010696-0, Des. Alcides Aguiar)." (AI n. 2010.039571-1, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 30.9.10). 2. Por conseguinte, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que especifiquem eventuais outras provas que ainda pretendem produzir, justificando. No caso de interesse na produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão as partes apresentarem o rol de testemunhas, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, racionalizando o tempo necessário para o ato. Em caso de necessidade de intimação pessoal das testemunhas, as partes deverão recolher o valor das diligências para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova requerida, salvo se beneficiárias da gratuidade da justiça. 4. Não tendo sido requeridas diligências nem produção de eventuais provas pelas partes, encerro a instrução do feito, intimando-se as partes para, sucessivamente, no prazo legal, apresentarem suas alegações finais. 5. Após, retornem os autos conclusos para sentença. 6 . Intimem-se. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB ), Daniel Bisol (OAB 024.201-A/SC), Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS)

04/07/2014, 11:03

Recebidos os autos

16/06/2014, 11:07

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro a prova pericial requerida pela parte ré às fls. 591/592, eis que desnecessária à instrução do feito diante dos inúmeros documentos e provas constantes nos autos. Ademais, "como o destinatário natural da prova é o juiz, tem ele o poder de decidir acerca da conveniência e da oportunidade de sua produção, visando obstar a prática de atos inúteis ou protelatórios (art. 130 do CPC), desnecessários à solução da causa. Não há que se falar em cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova pericial, dês que, a par de oportunizados outros meios de prova, aquela não se mostre imprescindível ao deslinde do litígio' (AI n. 2003.010696-0, Des. Alcides Aguiar)." (AI n. 2010.039571-1, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 30.9.10). 2. Por conseguinte, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que especifiquem eventuais outras provas que ainda pretendem produzir, justificando. No caso de interesse na produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão as partes apresentarem o rol de testemunhas, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, racionalizando o tempo necessário para o ato. Em caso de necessidade de intimação pessoal das testemunhas, as partes deverão recolher o valor das diligências para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova requerida, salvo se beneficiárias da gratuidade da justiça. 4. Não tendo sido requeridas diligências nem produção de eventuais provas pelas partes, encerro a instrução do feito, intimando-se as partes para, sucessivamente, no prazo legal, apresentarem suas alegações finais. 5. Após, retornem os autos conclusos para sentença. 6 . Intimem-se.

05/06/2014, 17:28

Conclusos para saneador/julgamento antecipado - saneador

18/03/2013, 12:00

Juntada de Petição - 523158

15/03/2013, 12:00

Juntada de Petição - 058570

15/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 1571 Página:

19/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0122/2013 Teor do ato: Aberta a audiência, foi deferida a juntada de carta de preposição por ambas as partes. Proposta a conciliação, as partes requereram a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias para juntada de eventual acordo e, transcorrido o prazo sem manifestação, requereram nova oportunidade para manifestação quanto as provas a serem produzidas, que poderão se alterar em razão de eventual acordo parcial. A seguir foi proferida a seguinte decisão: "Defiro o pedido supra e suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. ". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Advogados(s): Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS), Andrus da Silva (OAB 011.193/SC), Daniel Bisol (OAB 024.201-A/SC)

15/02/2013, 12:00

Aguardando publicação

08/02/2013, 12:00

Juntada de petição - 060766

24/01/2013, 12:00

Juntada de petição - 052234

24/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013, 12:00

Reabertura de processo

22/01/2013, 12:00

Aguardando petição

22/01/2013, 12:00

Aguardando outros - juntada

22/01/2013, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, foi deferida a juntada de carta de preposição por ambas as partes. Proposta a conciliação, as partes requereram a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias para juntada de eventual acordo e, transcorrido o prazo sem manifestação, requereram nova oportunidade para manifestação quanto as provas a serem produzidas, que poderão se alterar em razão de eventual acordo parcial. A seguir foi proferida a seguinte decisão: "Defiro o pedido supra e suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. ". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

27/06/2012, 12:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes

27/06/2012, 12:00

Processo suspenso - SAJ

27/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0212/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 1367 Página:

11/04/2012, 12:00

Aguardando audiência

11/04/2012, 12:00

Aguardando publicação

09/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0212/2012 Teor do ato: R.h. Em razão das peculiaridades do caso em concreto e observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para a data de 27/06/2012 às 14:20h horas. Enfatizo que a função primeira da justiça é a pacificação dos conflitos e o acordo indubitavelmente é a melhor forma de se chegar à paz, pelo que merece ser sempre privilegiado e valorizado por este Juízo. No intuito de dar maior celeridade ao deslinde do feito, invoco o princípio da cooperação e solicito às partes que tragam ao Juízo, por ocasião da audiência, propostas concretas para uma possível composição. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 011.193/SC), Daniel Bisol (OAB 024.201-A/SC)

09/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/04/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/06/2012 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

03/04/2012, 12:00

Despacho designando audiência - R.h. Em razão das peculiaridades do caso em concreto e observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para a data de 27/06/2012 às 14:20h horas. Enfatizo que a função primeira da justiça é a pacificação dos conflitos e o acordo indubitavelmente é a melhor forma de se chegar à paz, pelo que merece ser sempre privilegiado e valorizado por este Juízo. No intuito de dar maior celeridade ao deslinde do feito, invoco o princípio da cooperação e solicito às partes que tragam ao Juízo, por ocasião da audiência, propostas concretas para uma possível composição. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal.

03/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que deixei de juntar o fax recebido em 06.10.2011, protocolado sob o nº 710, para juntar o seu original, conforme segue.

10/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 389906 - réu

10/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 045268 - autor

10/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2012, 12:00

Aguardando outros - Juntada

13/11/2011, 12:00

Aguardando outros

11/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 1249 Página: 412/413

27/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0082/2011 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Carla Lopes dos Santos (OAB 041.799/RS), Andrus da Silva (OAB 011.193/SC), Daniel Bisol (OAB 024.201-A/SC)

23/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2010, 12:00

Despacho outros - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

02/12/2010, 12:00

Juntada de réplica - 003500673

10/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/09/2010, 12:00

Carga ao Advogado - 33220695

29/09/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página: 464

24/09/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0091/2010 Teor do ato: Ante os documentos novos acostados junto a contestação, bem como ante a preliminar de ilegitimidade passiva aventada, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo legal. Após, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 011.193/SC)

22/09/2010, 12:00

Despacho outros - Ante os documentos novos acostados junto a contestação, bem como ante a preliminar de ilegitimidade passiva aventada, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo legal. Após, voltem conclusos para análise.

10/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

10/03/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2010, 12:00

Juntada de contestação - 020700

09/11/2009, 12:00

Juntada de outros - procuração

21/10/2009, 12:00

Juntada de outros - fax (procuração)

16/10/2009, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR382645017TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jurerê Praia Hotel Ltda

14/10/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2009, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Ante a peculiaridade do caso em concreto, analisarei o pedido liminar, após a apresentação da resposta. Cite-se, com as formalidades legais.

13/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

04/08/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

03/08/2009, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 17:24

DECISÃO

•18/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 08:59

SENTENÇA

•29/07/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 15:56

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•06/04/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 17:24

DECISÃO

•18/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 08:59

SENTENÇA

•29/07/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 15:56

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DESPACHO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00

DECISÃO

•05/12/2017, 17:00