Procedimento Comum Cível 0302351-13.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050555

27/05/2024, 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045428

27/05/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

26/03/2024, 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CV Número: 03023511320188240028

20/02/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LHIEDA GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) APELADO: ESTEFANIA SORATO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): MARLENE COMPER HILARIO (OAB SC014220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302351-13.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LHIEDA GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) APELADO: ESTEFANIA SORATO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): MARLENE COMPER HILARIO (OAB SC014220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302351-13.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CV -> TJSC

16/08/2023, 08:56

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050555

27/05/2024, 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045428

27/05/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

26/03/2024, 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CV Número: 03023511320188240028

20/02/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LHIEDA GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) APELADO: ESTEFANIA SORATO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): MARLENE COMPER HILARIO (OAB SC014220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302351-13.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LHIEDA GABRIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) ADVOGADO(A): MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) APELADO: ESTEFANIA SORATO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): MARLENE COMPER HILARIO (OAB SC014220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302351-13.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CV -> TJSC

16/08/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/08/2023, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Justiça gratuita: Deferida

07/07/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/07/2023, 23:59

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

22/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/08/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/06/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para despacho - 27/06/2022 12:34:30)

27/06/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 23/06/2022 15:00. Refer. Evento 38

27/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/06/2022, 10:13

Determinada a intimação

24/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2022, 19:29

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:40

Determinada a intimação

18/05/2022, 11:40

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2022, 15:20

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2021, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

19/10/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

01/10/2021, 17:06

Despacho

23/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 18:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 23/06/2022 15:00

23/09/2021, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2020, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/04/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:09

Decisão interlocutória

06/04/2020, 19:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 19:21

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10007686-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/05/2019 14:08

16/05/2019, 14:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.19.10007532-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2019 14:51

15/05/2019, 14:56

Juntada de termo

14/05/2019, 14:33

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, verificou-se o comparecimento da parte acima apregoada, e das procuradoras. Proposta a conciliação, resultou inexitosa. Pelas partes foi pleiteado o devido prosseguimento do feito. Foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para a procuradora da ré juntar aos autos procuração, ficando desde já intimada para tanto. Foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias à procuradora da requerente para, querendo, manifestar-se da contestação, ficando, desde já, intimada para tanto.

13/05/2019, 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10007277-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2019 13:39

13/05/2019, 13:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.19.10006760-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2019 13:58

06/05/2019, 14:10

documento digitalizado

26/04/2019, 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2019, 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/04/2019, 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/002822-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

03/04/2019, 14:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WICA.19.10003485-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/03/2019 16:40

15/03/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/03/2019, 17:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892086143TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Estefania Sorato Marcon

14/03/2019, 17:14

Juntada

14/03/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2019 Teor do ato: R.h.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Designo o dia 13.05.2019, às 14:30 horas, para audiência de conciliação.Cite(m)-se e intimem-se. Advogados(s): Maria Serafim de Freitas (OAB 50555/SC)

08/03/2019, 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

27/02/2019, 18:10

Designada audiência - R.h.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Designo o dia 13.05.2019, às 14:30 horas, para audiência de conciliação.Cite(m)-se e intimem-se.

27/02/2019, 18:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/05/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

27/02/2019, 16:10

Certidão emitida - Genérico

29/01/2019, 16:41

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/01/2019, 16:55

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/01/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Importada

28/01/2019, 14:37

Conclusos para despacho

14/01/2019, 19:17

Recebidos os autos

14/01/2019, 18:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DICA.19.00000011-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2018 18:53 Complemento: CD

11/01/2019, 18:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/12/2018, 12:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2018, 11:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 13:34

SENTENÇA

•22/06/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:09

DESPACHO

•27/02/2019, 15:09