Recurso Especial 5025485-68.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5025485-68.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1097819/2024 - EDcl

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097819 - EDcl no REsp 2133940 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 01:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral - Petição Nº 2024/01097819 - EDcl no REsp 2133940

27/02/2025, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para ILHAS DO ATLANTICO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 1097819/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 209.

20/12/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1097819/2024 -

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097819/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097819/2024

10/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1097819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 01:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 02:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1097819/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097819 - EDcl no REsp 2133940 - Publicação prevista para 05/03/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral - Petição Nº 2024/01097819 - EDcl no REsp 2133940

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para ILHAS DO ATLANTICO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 1097819/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 209.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1097819/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097819/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097819/2024

Protocolizada Petição 1097819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

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