Procedimento Comum Cível 5001139-63.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010381620258240139

02/03/2025, 19:39

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

23/10/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA

23/10/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: VERTICALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

23/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

22/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

22/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 18:54

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50011396320198240139/TJSC

16/09/2024, 18:53

Todas as movimentações(67)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010381620258240139

02/03/2025, 19:39

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

23/10/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA

23/10/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: VERTICALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:49

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 13:48

23/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

22/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

22/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 18:54

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50011396320198240139/TJSC

16/09/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) ADVOGADO(A): EDGAR LENZI (OAB PR028579) APELADO: VERTICALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PRA (OAB SC030755) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001139-63.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) ADVOGADO(A): EDGAR LENZI (OAB PR028579) APELADO: VERTICALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PRA (OAB SC030755) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001139-63.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

17/03/2021, 14:30

Alterado o assunto processual

17/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/02/2021, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (03/02/2021). Guia: 1146940 Situação: Baixado.

10/02/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2021, 11:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

04/02/2021, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2021, 01:11

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/01/2021, 15:23

Juntada - Guia Gerada - LOPES RIBEIRO & SANTOS LTDA Guia nº 1.146.940 - R$ 528,50

25/01/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 20:42

Julgado procedente o pedido

18/12/2020, 20:42

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:36

Determinada a intimação

25/11/2020, 16:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030452020198240000/TJSC

15/06/2020, 10:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030452020198240000/TJSC

28/04/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 14:54

Juntada de Petição

06/03/2020, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/11/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/11/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030452020198240000/TJSC

25/10/2019, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2019, 01:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 14:58

Juntada de Petição

22/10/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/10/2019, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030452020198240000/TJSC

08/10/2019, 14:17

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/10/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 18:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

01/10/2019, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2019, 15:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.024,07

19/09/2019, 08:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/09/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 13:08

Juntada de Petição

16/09/2019, 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/09/2019, 16:45

Juntada - Guia Gerada - VERTICALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 56.990 - R$ 5.024,07

16/09/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:45

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 13:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/09/2024, 13:48

ACÓRDÃO STJ/STF

•17/09/2024, 13:48

DECISÃO

•17/09/2024, 13:48

SENTENÇA

•18/12/2020, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 18:25