Procedimento Comum Cível 0302444-34.2018.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 28.559,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ADEMAR BATISTA

CPF

Autor

MARLON DANIEL PETERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

08/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte MARLON DANIEL PETERS, Guia 6981949, Subguia 3598077

08/12/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMAR BATISTA

08/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6981949 - R$ 1.175,12

08/12/2023, 18:08

Juntada - Guia Cancelada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6824620 - R$ 1.274,34

08/12/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:32

Juntada - Guia Gerada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6824620 - R$ 1.274,34

16/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON DANIEL PETERS. Justiça gratuita: Indeferida.

16/11/2023, 14:02

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 10:57

SENTENÇA

•01/09/2020, 12:29

08/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte MARLON DANIEL PETERS, Guia 6981949, Subguia 3598077

08/12/2023, 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMAR BATISTA

08/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6981949 - R$ 1.175,12

08/12/2023, 18:08

Juntada - Guia Cancelada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6824620 - R$ 1.274,34

08/12/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 16:32

Juntada - Guia Gerada - MARLON DANIEL PETERS - Guia 6824620 - R$ 1.274,34

16/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON DANIEL PETERS. Justiça gratuita: Indeferida.

16/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

16/11/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

16/11/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:57

Juntado(a)

16/11/2023, 13:56

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 03024443420188240041

14/11/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER (OAB SC041742) APELANTE: MARLON DANIEL PETERS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ PETERS (OAB PR095457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302444-34.2018.8.24.0041/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

09/02/2021, 17:23

Juntada - Guia Cancelada - MARLON DANIEL PETERS Guia nº 1.214.995 - R$ 1.059,84

09/02/2021, 17:23

Alterado o assunto processual

09/02/2021, 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/02/2021, 17:19

Juntada - Guia Gerada - MARLON DANIEL PETERS Guia nº 1.214.995 - R$ 1.059,84

09/02/2021, 17:18

Juntada de Petição

03/11/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2020, 16:10

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 88 Justiça gratuita: Requerida

05/10/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/10/2020, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2020, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

09/09/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/09/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/09/2020, 15:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/09/2020, 15:29

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:00

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

13/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

04/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/04/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

27/04/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2020, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/02/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020, 13:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMFA.19.10023429-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2019 18:19

10/12/2019, 18:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMFA.19.10023345-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/12/2019 16:01

09/12/2019, 16:10

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/11/2019 00:00

28/11/2019, 11:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/11/2019, 03:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994932895TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marlon Daniel Peters Diligência : 14/11/2019

19/11/2019, 03:30

Juntada

19/11/2019, 03:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

05/11/2019, 13:14

Juntada de documento

05/11/2019, 13:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WMFA.19.10017211-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/09/2019 11:34

09/09/2019, 11:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2019, 14:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994918880TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marlon Daniel Peters

10/08/2019, 14:20

Juntada

10/08/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

02/08/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2019 Teor do ato: Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e perdas e danos ajuizada por ADEMAR BATISTA e MARLON DANIEL PETERS. Em petição de f. 77-78, o autor requereu o deferimento de antecipação de tutela a fim de que seja determinada a transferência para o nome do requerido dos pontos e débitos do veículo posteriores a 10/10/2011. Tal pedido já foi analisado e indeferido à f. 31-33 e não trouxe o demandante documentos hábeis a modificar o entendimento deste juízo. Por conseguinte, mantenho a decisão pelos fundamentos já apresentados. Cite-se o requerido observando os endereço informado à f. 76. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

01/08/2019, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

29/07/2019, 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e perdas e danos ajuizada por ADEMAR BATISTA e MARLON DANIEL PETERS. Em petição de f. 77-78, o autor requereu o deferimento de antecipação de tutela a fim de que seja determinada a transferência para o nome do requerido dos pontos e débitos do veículo posteriores a 10/10/2011. Tal pedido já foi analisado e indeferido à f. 31-33 e não trouxe o demandante documentos hábeis a modificar o entendimento deste juízo. Por conseguinte, mantenho a decisão pelos fundamentos já apresentados. Cite-se o requerido observando os endereço informado à f. 76.

24/07/2019, 17:30

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.19.10013036-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/07/2019 17:08

15/07/2019, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10010858-8 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 17/06/2019 09:50

17/06/2019, 09:56

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMFA.19.10007748-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/05/2019 17:25

07/05/2019, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

29/04/2019, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

24/04/2019, 18:21

Expedido termo - fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para parte autora fornecer novo endereço da ré, sob pena de extinção

02/04/2019, 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2019, 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/04/2019, 11:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2019/001504-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Thayne Martins de Oliveira

15/03/2019, 12:56

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMFA.19.10004080-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/03/2019 17:39

12/03/2019, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

01/03/2019, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 63, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

28/02/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 63, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/02/2019, 13:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2019, 22:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912251782TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marlon Daniel Peters

26/02/2019, 22:20

Juntada

26/02/2019, 22:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

18/02/2019, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

12/02/2019, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2019 Teor do ato: 1. Designo nova audiência de conciliação para o dia 01/04/2019 às 14h20min.2. Cite-se e intime-se a parte ré, observando-se o endereço de f. 58.3. Intime-se. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

11/02/2019, 13:33

Mero expediente - SAJ - 1. Designo nova audiência de conciliação para o dia 01/04/2019 às 14h20min.2. Cite-se e intime-se a parte ré, observando-se o endereço de f. 58.3. Intime-se.

05/02/2019, 13:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/04/2019 Hora 14:21 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Realizada

04/02/2019, 18:50

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:20

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMFA.19.10001248-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/01/2019 14:22

30/01/2019, 14:26

Expedido termo - Aberta a audiência, presente unicamente a parte autora, eis que a parte requerida ainda não foi localizada para citação, conforme se depreende da certidão de f. 55. A seguir, o autor requereu o prazo de cinco dias para indicação do novo endereço do requerido. A seguir, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos, etc. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora informe novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção. Vindas informações, voltem conclusos para designação de audiência.". Nada mais. Eu, Deyvson de Lima, o digitei.

28/01/2019, 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2019, 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/01/2019, 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2018/007459-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Hornburg

18/12/2018, 13:14

Pedido citação - Nº Protocolo: WMFA.18.10021820-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/12/2018 16:41

05/12/2018, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

30/11/2018, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

30/11/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora sobre resultado negativo do(s) AR(s) de fl. 42, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de extinção. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

29/11/2018, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2018 Teor do ato: Ciente da decisão de f. 38-41. Cumpra-se integralmente o comando de f. 31-33, que designou audiência conciliatória.Intimem-se. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

29/11/2018, 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora sobre resultado negativo do(s) AR(s) de fl. 42, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de extinção.

27/11/2018, 18:24

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão de f. 38-41. Cumpra-se integralmente o comando de f. 31-33, que designou audiência conciliatória.Intimem-se.

27/11/2018, 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/11/2018, 05:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912241913TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Marlon Daniel Peters

27/11/2018, 05:20

Juntada

27/11/2018, 05:20

Conclusos para despacho

23/11/2018, 17:11

Juntada de ofício

23/11/2018, 17:10

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031779-32.2018.8.24.0000

19/11/2018, 19:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

19/11/2018, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

14/11/2018, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2018 Teor do ato: Desse modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Designo audiência de conciliação para o dia 28/01/2019, às 14h50.Cite-se o réu.Intimem-se as partes, inclusive sobre o teor desta decisão.Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Advogados(s): Leonardo César Stockschneider (OAB 41742/SC)

13/11/2018, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela - Desse modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Designo audiência de conciliação para o dia 28/01/2019, às 14h50.Cite-se o réu.Intimem-se as partes, inclusive sobre o teor desta decisão.Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

08/11/2018, 18:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/01/2019 Hora 14:50 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Realizada

08/11/2018, 16:26

Conclusos para despacho

08/11/2018, 13:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/11/2018, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 08:18

DECISÃO

•05/11/2019, 10:06

DECISÃO

•24/07/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 10:55

DESPACHO

•05/02/2019, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 16:24

DESPACHO

•27/11/2018, 11:47

DECISÃO

•08/11/2018, 16:42