Agravo em Recurso Especial 0001645-59.2011.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.150,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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Partes do Processo

CONFECCOES VALDELI LTDA

CNPJ

Autor

ORLANDA ELI DE SOUZA

CPF

Autor

VALDIR JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:43

Não conhecido o recurso de CONFECÇÕES VALDELI LTDA, ORLANDA ELI DE SOUZA e VALDIR JOSÉ DE SOUZA

13/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024, 16:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024, 07:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 19:20

Sentença

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Acórdão

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 07:05

Acórdão do Agravo Regimental

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Outros documentos

•10/07/2024, 07:05

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Certidão

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 19:20

Sentença

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Acórdão

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 07:05

Acórdão do Agravo Regimental

•10/07/2024, 07:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 07:05

Outros documentos

•10/07/2024, 07:05

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Certidão

•10/07/2024, 07:05

Decisão

•10/07/2024, 07:05

Despacho

•10/07/2024, 07:05