Agravo em Recurso Especial 0001009-47.2013.8.24.0050 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001009-47.2013.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351190/2025

23/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 351190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:58

Conheço do agravo de ROLF NICOLODELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630962/2024

30/07/2024, 19:21

Protocolizada Petição 630962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/05/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 15:50

Despacho de admissibilidade

•22/03/2024, 19:30

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Partes do Processo(11)