Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012454-74.2022.8.24.0045 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012454-74.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 515435/2026

22/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 515435/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 15:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 303499/2026 -

22/05/2026, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 303499/2026 - EDcl no AgRg nos

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 303499/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0303499 - EDcl no AgRg nos EREsp 2147758 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2026/00303499 - EDcl no AgRg EREsp 2147758

20/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332306/2026

08/04/2026, 19:46

Protocolizada Petição 332306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303499/2026

31/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 303499/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 45233/2026 - AgRg

30/03/2026, 00:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/05/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 515435/2026

Protocolizada Petição 515435/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 303499/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 303499/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 303499/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0303499 - EDcl no AgRg nos EREsp 2147758 - Publicação prevista para 22/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2026/00303499 - EDcl no AgRg EREsp 2147758

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332306/2026

Protocolizada Petição 332306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303499/2026

Protocolizada Petição 303499/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 45233/2026 - AgRg

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