Agravo em Recurso Especial 0900640-45.2018.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900640-45.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900640452018824002020260223093646

23/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de EDUARDO MILIOLI DA SILVA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119066/2026

14/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 119066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 02:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1176641/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:28

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176641 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2678716 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1212903/2025

11/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1212903/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1176641/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1176641/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900640452018824002020260223093646

Decorrido prazo de EDUARDO MILIOLI DA SILVA em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119066/2026

Protocolizada Petição 119066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1176641/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176641 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2678716 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1212903/2025

Protocolizada Petição 1212903/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1176641/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1176641/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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