Apelação Cível 0309243-92.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOEL SARMENTO

CPF 802.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO PAULO

OAB/SC 014112•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

04/07/2022, 10:06

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2022

04/07/2022, 10:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 10:19

Juntada de certidão - inspecionado

06/05/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

05/05/2022, 12:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/05/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e provido em parte - 03/05/2022 11:06:05)

03/05/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 09:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ROBERTO PAULO (OAB SC014112) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309243-92.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 13:11

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 12:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h