Recurso em Sentido Estrito 5003382-19.2023.8.24.0016 - TJSC

Recurso em Sentido Estrito 5003382-19.2023.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

02/08/2024, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002871-29.2011.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

02/08/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50033821920238240016/TJSC

18/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EBER MARCELO BUNDCHEN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno. Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu. Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a). Recurso em Sentido Estrito Nº 5003382-19.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EBER MARCELO BUNDCHEN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003382-19.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

04/09/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:10

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/08/2023, 15:17

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:10

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