Recurso Especial 8001074-87.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 8001074-87.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233189/2024

03/04/2024, 08:36

Protocolizada Petição 233189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:25

Expedição de Ofício nº 033298/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

21/03/2024, 18:16

Conhecido o recurso de ERICK FELIPE DUARTE e provido

21/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8212/2024

09/01/2024, 22:26

Protocolizada Petição 8212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 22:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 16:37

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/12/2023, 16:27

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