Execução Fiscal 0916134-39.2008.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.729,34

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MARIA CECILIA GALVANI DE LIMA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 315,57

13/12/2024, 08:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 11/12/2024 13:56:22

11/12/2024, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

09/12/2024, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE)

09/12/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/12/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/12/2024, 12:22

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

05/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/12/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

04/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Decisão interlocutória

04/12/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 14:06

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 315,57

13/12/2024, 08:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 11/12/2024 13:56:22

11/12/2024, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:04

SENTENÇA

•14/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

09/12/2024, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE)

09/12/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/12/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/12/2024, 12:22

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

05/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/12/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

04/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 15:04

Decisão interlocutória

04/12/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 14:06

Juntada de Petição

21/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão

06/08/2024, 19:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

05/08/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 170. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

05/08/2024, 14:35

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 170. Parte: SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE

05/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado

18/07/2024, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 14:37

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 162

15/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/03/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/03/2024, 17:53

Decisão interlocutória

04/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/02/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:43

Decisão interlocutória

23/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

11/11/2023, 01:09

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/11/2023, 17:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

20/10/2023, 13:20

Intimado em Secretaria

20/10/2023, 13:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

10/10/2023, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE, CPF: 42524385949Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 2.729,34. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0916134-39.2008.8.24.0039/SC

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/09/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/09/2023, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 13:31

Despacho

08/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/06/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

18/05/2023, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

17/05/2023, 16:24

Expedição de mandado - LGSCEMAN

17/05/2023, 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3987530, Subguia 2128931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

24/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/08/2022, 13:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3987530, Subguia 2128931

04/08/2022, 12:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3987530 - R$ 26,23

04/08/2022, 12:03

Juntada de certidão

02/08/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 21:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/08/2022, 23:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/06/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/06/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/06/2022, 12:28

Decisão interlocutória

22/06/2022, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 00:35

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/06/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2022, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 23:57

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/06/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

25/04/2022, 14:10

Expedição de mandado - LGSCEMAN

25/04/2022, 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2986986, Subguia 1635298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,47

08/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/02/2022, 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2986986, Subguia 1635298

08/02/2022, 08:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 2986986 - R$ 20,47

08/02/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:59

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

05/11/2021, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2021, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2021, 14:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO VALDAIR DEMERTINE)

19/10/2021, 23:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

19/10/2021, 23:32

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

14/10/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2020, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2020, 08:30

Decisão interlocutória de Mérito

27/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

28/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

23/01/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 07:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020, 07:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10077716-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 15/10/2019 17:10

15/10/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a nulidade da citação editalícia determinada/realizada nestes autos e de todos os atos a ela subsequentes.De outro norte, diante do princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

02/10/2019, 00:47

Outras Decisões - Ante o exposto, DECRETO a nulidade da citação editalícia determinada/realizada nestes autos e de todos os atos a ela subsequentes.De outro norte, diante do princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Cumpra-se.

15/03/2019, 18:22

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJGS.18.10049836-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/06/2018 17:40

21/06/2018, 18:08

Conclusos para decisão interlocutória

21/06/2018, 14:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJGS.18.10048325-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/06/2018 15:03

18/06/2018, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

11/06/2018, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

06/06/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/03/2018, 18:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 03:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2017, 07:36

Juntada

12/09/2017, 07:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713003999TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sebastiao Valdair Demertine Diligência : 16/08/2017

16/08/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/08/2017, 18:38

Processo desarquivado do arquivo provisório

25/07/2017, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10036399-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/05/2017 17:51

26/05/2017, 08:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2015, 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2014, 21:10

Decorrido o prazo - CERTIFICO, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos, procedo o arquivo administrativo, pelo prazo de 05 anos, para fins do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80.. O referido é verdade, do que dou fé.

12/05/2014, 16:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2013, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo previsto no artigo 40, § 2º, da LEF sem manifestação do exeqüente

06/07/2013, 12:00

Reativado processo suspenso

06/07/2013, 12:00

Arquivado administrativamente

06/07/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/06/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o feito permaneceu arquivado administrativamente por mais de 5 anos.

14/06/2013, 12:00

Processo desarquivado do arquivo provisório

14/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exeqüente intimado para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a prescrição intercorrente, nos termos § 4º, artigo 40, da LEF.

14/06/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo previsto no artigo 40, § 2º, da LEF sem manifestação do exeqüente

03/06/2013, 12:00

Reativado processo suspenso

03/06/2013, 12:00

Arquivado administrativamente

03/06/2013, 12:00

Juntada

27/05/2013, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1636 Página:

27/05/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

22/05/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2013 Teor do ato: Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º da supracitada lei. Advogados(s): André Rodrigo Moreira (OAB 32257AS/C)

22/05/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o feito permaneceu arquivado administrativamente por mais de 5 anos.

21/05/2013, 12:00

Processo desarquivado do arquivo provisório

21/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exeqüente intimado para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a prescrição intercorrente, nos termos § 4º, artigo 40, da LEF.

21/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo previsto no artigo 40, § 2º, da LEF sem manifestação do exeqüente

26/04/2013, 12:00

Reativado processo suspenso

26/04/2013, 12:00

Arquivado administrativamente

26/04/2013, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º da supracitada lei.

15/04/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

15/04/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/04/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

01/04/2013, 12:00

Juntada de documento

14/01/2013, 12:00

Juntada de documento

14/01/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/12/2012, 12:00

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

04/12/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - R.H. Considerando a impossibilidade de citação por AR, mandado ou carta precatória, por ausência de informações quanto ao endereço do devedor, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital, contendo os dados do inc. IV do art. 8º da L. 6.830/80. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se.

30/11/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2012, 12:00

Juntada

14/04/2012, 03:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR026000095TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Sebastiao Valdair Demertine

13/04/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/03/2012, 12:00

Juntada

15/03/2012, 15:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/12/2011, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

05/12/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/12/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

24/12/2008, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 17:06

DECISÃO

•15/03/2019, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2013, 12:00

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:04

SENTENÇA

•14/05/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 17:06

DECISÃO

•15/03/2019, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2013, 12:00

DECISÃO

•15/04/2013, 12:00

DESPACHO

•30/11/2012, 12:00

DESPACHO

•05/12/2011, 12:00