Execução Fiscal 0301329-29.2016.8.24.0079 - TJSC

Execução Fiscal 0301329-29.2016.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549927, Subguia 3388186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,11

11/10/2023, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/10/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/10/2023, 10:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

03/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911, Guia 6549927, Subguia 3388186

03/10/2023, 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

03/10/2023, 13:19

Juntada - Guia Gerada - AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911 - Guia 6549927 - R$ 253,11

03/10/2023, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911 EDITAL Nº 310048925606 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911, cpf: 16875673000125, endereço: RUA BRASIL VIANA, 77 - FLORESTA - 89560000, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia Parte Conclusiva da Sentença: Diante da satisfação da obrigação executada, com fulcro no art. 526, § 3º e no art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO, por sentença, EXTINTO o cumprimento de sentença/execução. Custas pelo executado, conforme prevê os artigos 86 e 87, ambos do CPC, observadas as isenções/reduções previstas em lei. Expeça-se, de imediato, alvará em favor do exequente, se for o caso. Se necessário, oficie-se para levantamento de eventuais penhoras, restrições ou arrestos. Transitada em julgado, certifique-se, e, arquive-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301329-29.2016.8.24.0079/SC

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023 Prazo do edital: 21/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023

18/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

18/09/2023, 13:39

Transitado em Julgado

18/09/2023, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 12:53

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549927, Subguia 3388186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911, Guia 6549927, Subguia 3388186

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Juntada - Guia Gerada - AGENOR ANTONIO MORAIS 04793415911 - Guia 6549927 - R$ 253,11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(18)