Execução Fiscal 0009927-60.2010.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 823,28

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

CNPJ

Autor

EDITH ROSAR FERREIRA

CNPJ

Reu

EDITH ROSAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

RICHARD WERNER TRAMONTIN

OAB/SC 023428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

18/07/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/07/2025, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/06/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

23/04/2025, 15:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

18/07/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/07/2025, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:36

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/06/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

23/04/2025, 15:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/03/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/01/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:17

Juntado(a)

18/12/2024, 18:16

Decisão interlocutória

27/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

26/11/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:58

Determinada a intimação

01/10/2024, 08:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

06/08/2024, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDITH ROSAR FERREIRA ME)

06/08/2024, 17:17

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

01/08/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/06/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:43

Despacho

30/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:26

Despacho

26/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 14:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC EXECUTADO: EDITH ROSAR FERREIRA ME EXECUTADO: EDITH ROSAR FERREIRA EDITAL Nº 310048927452 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDITH ROSAR FERREIRA ME, CNPJ: 04299546000146 e EDITH ROSAR FERREIRA, CPF: 01799865975Certidão de Dívida Ativa nº 055934-9. Valor do Débito: 823,28. Data do Valor da Ação: 28/06/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009927-60.2010.8.24.0045/SC

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 14:55

Expedição de Edital - citação

18/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH ROSAR FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2023, 14:53

Despacho

15/09/2023, 12:14

Conclusos para despacho

08/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:19

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/07/2023, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015242-61.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 8, 14, 20, 22

18/07/2023, 13:17

Baixa Definitiva

11/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/04/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/03/2022, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 17:15

Baixa Definitiva

16/03/2022, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/02/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/11/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 18:14

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:14

Juntado(a)

09/09/2021, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021, 22:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020, 14:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2019, 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 20:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10003902-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2019 10:24

24/01/2019, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2018 Teor do ato: Diante do lapso temporal, diga o exequente em 15 dias. Advogados(s): José Mauro Varella (OAB 16262/SC), Antônio Fernando Bernardes (OAB 16784/SC)

30/11/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do lapso temporal, diga o exequente em 15 dias.

30/11/2018, 18:44

Juntada

10/11/2016, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2013/020641-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2014 Local: Palhoça / 3º Cartório Cível

19/10/2016, 08:53

Recebidos os autos

16/04/2015, 14:19

Determinado a citação/notificação - Consulte-se o Renajud, Infoseg e Siel. Caso identifique endereço diverso daqueles indicados pelo exequente, cite-se. Para a utilização do Siel são necessários os seguintes documentos: Número do Título de eleitor, nome da mãe ou data do nascimento. Dessa forma, caso frustadas as duas primeiras alternativas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente tais documentos. Do contrário, defiro a citação editalícia.

13/04/2015, 11:03

Conclusos para despacho

06/04/2015, 13:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WPLA14100306725

20/10/2014, 18:10

Recebidos os autos

13/10/2014, 18:32

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2014, 16:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 32, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/04/2014, 13:07

Juntada de mandado - Mandado 045.2013/020641-3 - Não Cumprido

16/04/2014, 13:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WPLA13550028482

05/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

07/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

23/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - "Ao exequente para que efetue o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça."

20/06/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

19/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Contador

15/05/2013, 12:00

Carga à Contadoria

15/05/2013, 12:00

Certificado outros - Certifico que encaminhei os autos ao Contador, para apuração do valor da diligência a ser recolhido e envio à parte.

14/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Contador

14/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. em 30/04/2013 - Petição eletrônica.

06/05/2013, 12:00

Aguardando petição

03/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado

26/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 21, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/04/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/04/2013, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116386426TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Edith Rosar Ferreira EPP

03/04/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

15/03/2013, 12:00

Aguardando outros

12/03/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/03/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/03/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/10/2012, 12:00

Juntada de petição

18/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2012, 12:00

Aguardando petição

02/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/09/2012, 12:00

Carga ao Advogado

11/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

31/08/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/08/2012, 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Ante o exposto, indefiro o pedido de bloqueio de valores on-line via BACEN-JUD da executada. Intime-se o exequente para trazer o endereço da executada, em 5 dias, sob pena de arquivamento administrativo.

21/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2012, 12:00

Juntada de petição

17/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2012, 12:00

Aguardando petição

30/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/05/2012, 12:00

Aguardando petição

18/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/05/2012, 12:00

Carga ao Advogado

09/05/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2012, 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

25/04/2012, 12:00

Despacho outros - Intime-se o exequente para que promova a atualização do débito perquirido. Após, voltem para análise dos pedidos formulados. Cumpra-se.

25/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Juntada de petição

16/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0248/2011 Data da Publicação: 05/08/2011 Número do Diário: 1213 Página:

05/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0248/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Fernando Bernardes (OAB 16784SC), José Mauro Varella (OAB 016.262/SC)

03/08/2011, 12:00

Aguardando publicação

14/04/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/04/2011, 12:00

Juntada de mandado

08/04/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/03/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

23/07/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 10/03/2011

21/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se executivamente, nos termos do art. 8.º da LEF. No caso de pronto pagamento, fixo em 10% a verba honorária.

30/06/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

28/06/2010, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 18:44

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•11/06/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 18:44

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06

DESPACHO

•10/11/2016, 15:06