Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026<br>Período da sessão: <b>10/06/2026 00:00 a 17/06/2026 23:59</b>
21/05/2026, 02:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2026
20/05/2026, 17:21
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2026 00:00 a 17/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 767
Negação de Seguimento ao Recurso Extraordinário (Tema RG)
16/12/2025, 18:34
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 42
16/12/2025, 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/12/2025, 18:34
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
10/11/2025, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2025, 19:19
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 13:06
Despacho
30/10/2025, 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/10/2025, 11:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/10/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2025, 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/10/2025, 16:40
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
03/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
02/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
01/10/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2025, 13:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/09/2025, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/09/2025, 16:37
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
08/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
05/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
04/09/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025, 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
03/09/2025, 20:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025, 14:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 19:00</b>
18/08/2025, 02:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 19:00</b><br>Sequencial: 13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
05/08/2025, 14:57
Juntada de certidão
05/08/2025, 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
04/08/2025, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 236 do processo originário (09/07/2025 10:46:58). Guia: 10776537 Situação: Baixado.