Ação Penal - Procedimento Sumário 5001785-95.2021.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Autor

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/07/2025, 11:33

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

24/07/2025, 11:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029053-26.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

31/05/2024, 18:54

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:49

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/11/2023, 17:48

Juntado(a)

09/11/2023, 17:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:44

Juntada - Cálculo processual nº 75150 - versão 2

09/11/2023, 17:42

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/11/2023, 17:38

Juntado(a)

09/11/2023, 17:35

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

09/11/2023, 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR

07/11/2023, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2023, 12:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO

07/11/2023, 12:47

Todas as movimentações(141)

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/07/2025, 11:33

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

24/07/2025, 11:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029053-26.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

31/05/2024, 18:54

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:49

Juntada de certidão

Documentos

Sentença - Outro processo

•24/07/2025, 11:33

SENTENÇA

•31/05/2024, 18:54

09/11/2023, 17:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/11/2023, 17:48

Juntado(a)

09/11/2023, 17:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:44

Juntada - Cálculo processual nº 75150 - versão 2

09/11/2023, 17:42

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/11/2023, 17:38

Juntado(a)

09/11/2023, 17:35

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

09/11/2023, 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR

07/11/2023, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2023, 12:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO

07/11/2023, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE

07/11/2023, 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO<br>Data: 01/11/2023

07/11/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50017859520218240012

01/11/2023, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017859520218240012/TJSC

05/10/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001785-95.2021.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC

21/08/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Parte Isenta

08/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/07/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 25/07/2023

27/07/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:22

Recebido o recurso de Apelação

20/07/2023, 15:22

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:06

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/07/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/07/2023, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

05/07/2023, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

04/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2023, 13:47

Expedição de mandado - CDRCEMAN

04/07/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/06/2023, 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO - CONDENADO

22/06/2023, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK

21/06/2023, 17:31

Expedição de mandado - CDRCEMAN

21/06/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/06/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:18

Despacho

09/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/05/2023 16:30. Refer. Evento 82

09/05/2023, 17:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/05/2023 16:30. Refer. Evento 80

08/05/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

08/05/2023, 13:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/05/2023 16:30. Refer. Evento 45

05/05/2023, 18:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:26

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado, sem cumprimento, a pedido da Chefe de Cartório da Vara Criminal.

04/05/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

04/05/2023, 12:07

Expedição de mandado - Prioridade - 09/05/2023 - CDRCEMAN

03/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA LUNARDELI VERONESE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/05/2023, 19:03

Despacho

03/05/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:24

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:45

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: DENES DOTTI

27/04/2023, 18:46

Expedição de mandado - CDRCEMAN

27/04/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2023, 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: DENES DOTTI

11/04/2023, 18:34

Expedição de mandado - CDRCEMAN

11/04/2023, 18:15

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2022, 16:47

Juntada de Petição

29/11/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2022, 09:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/11/2022 16:00. Refer. Evento 17

28/11/2022, 11:38

Despacho

28/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:33

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/05/2023 16:30

22/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2022, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

09/11/2022, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 17/10/2022

17/10/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: WALTER SOLLE

13/10/2022, 16:44

Expedição de mandado - CDRCEMAN

13/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 07/10/2022

07/10/2022, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

06/10/2022, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: WALTER SOLLE

06/10/2022, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

06/10/2022, 18:12

Expedição de mandado - CDRCEMAN

06/10/2022, 18:07

Expedição de mandado - CDRCEMAN

06/10/2022, 18:07

Expedição de mandado - XXECEMAN

06/10/2022, 18:07

Juntada de certidão

12/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 09:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/11/2022 16:00

02/02/2022, 18:21

Decisão interlocutória

02/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

09/04/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 12:36

Juntada de Petição

05/04/2021, 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 05/04/2021

05/04/2021, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DENES DOTTI

24/03/2021, 16:18

Expedição de mandado - CDRCEMAN

24/03/2021, 16:01

Recebida a denúncia

23/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 17:59

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/03/2021, 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50065980520208240012/SC

02/03/2021, 15:51

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/11/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:22

SENTENÇA

•19/06/2023, 18:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/05/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 18:47