Apelação Criminal 5001785-95.2021.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

01/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado

01/11/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

05/10/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>

19/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 46

18/09/2023, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/09/2023, 19:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

01/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado

01/11/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:40

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

05/10/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>

19/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 46

18/09/2023, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

24/08/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

21/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:12

Alterado o assunto processual - De: Dano (Maria da Penha) - Para: Incêndio (Maria da Penha)

21/08/2023, 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA LUNARDELI VERONESE - EXCLUÍDA

21/08/2023, 15:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

21/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/08/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 10:57