Agravo em Recurso Especial 5020348-25.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5020348-25.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020348252022824003820250328102200

28/03/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 19:44

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-CPPE ao (à)PATRICIA CESA

03/01/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

03/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de MATHEUS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574595/2024

05/07/2024, 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/05/2024, 14:00

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