Apelação Criminal 5000063-12.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

ALMIR DUTRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0

01/11/2023, 11:34

Transitado em Julgado

01/11/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

05/10/2023, 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

19/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 20:09

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0

01/11/2023, 11:34

Transitado em Julgado

01/11/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 12:58

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 09:04

14/10/2023, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

05/10/2023, 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

19/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

18/09/2023, 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

18/09/2023, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/09/2023, 20:08

Despacho

18/09/2023, 18:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

18/09/2023, 18:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

18/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

12/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

05/09/2023, 11:05

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR DUTRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

05/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

05/09/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR PAULO ZWIRTES. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

02/09/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 09:15