Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010892-50.2007.8.24.0075 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010892-50.2007.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 375 e 377

23/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 375 e 377

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

27/09/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

27/09/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

20/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

20/09/2023, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBERTO CARLOS MENDES DA SILVA RÉU: GILMAR CALEGARI RÉU: PEDRO PAULO DE ALMEIDA RÉU: ADILSON DE OLIVEIRA RÉU: SERGIO PASSOS DE OLIVEIRA RÉU: ROSANA WIEIRA DAMIAN EDITAL Nº 310048997943 Prazo do edital:10 Dias Destinatário(s): GILMAR CALEGARI, CPF: 80234712953, PEDRO PAULO DE ALMEIDA, CPF: 91467209953, SERGIO PASSOS DE OLIVEIRA, CPF: 01077636997 e atualmente em local incerto e não sabido. Objeto: Considerando que presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, ficam as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, intimadas, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0010892-50.2007.8.24.0075/SC

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 11:43

SENTENÇA

•01/11/2018, 09:03

Aguardando publicação - Relação: 0098/2013 Teor do ato: Designo o dia 04/11/2013, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, residentes nesta Comarca, devendo o Ministério Público indicar o endereço da testemunha Jovani da Silva. Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa do acusado Adilson de Oliveira. Expeçam-se cartas precatórias, com prazo de 60 dias para cumprimento, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e resposta do acusado Roberto Carlos Mendes, não residentes nesta Comarca. A defesa da acusada Rosana Vieira Damian não arrolou testemunhas. Processo suspenso (art. 366 do CPP) em relação aos acusados Pedro Paulo de Almeida, Sérgio Passos de Oliveira e Gilmar Calegari (fls. 572 e 618). Intimem-se os acusados Adilson de Oliveira, Roberto Carlos Mendes e Rosana Vieira Damian, bem como os respectivos defensores, inclusive quanto à expedição das cartas precatórias . Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se acerca da expedição das Cartas Precatórias: à Comarca de Armazém/SC, a fim de serem inquiridas as testemunhas Djalma Comeli Joana Zabot Vicente, Antônio Bento, Claudia Mendes Garcia e Maria da Graça Emeciano; à Comarca de Trombudo Central/SC, a fim de ser inquirida a testemunha Aparecida da Silva Porto; à Comarca de Francisco Beltrão/PR, a fim de ser inquirida a testemunha Rosângela Batista Nunes; à Comarca de Urussanga, a fim de ser inquirida a testemunha Joelcio Coelho Gerônimo; à Comarca Curitiba/PR, a fim de ser inquirida a testemunha Leandro Antonio de Melo e à Comarca de Criciúma/SC, a fim de serem inquiridas as testemunhas Oswaldo José Benello, Jorge Margote, Fabiano Xavier dos Santos e Josanan Brasil. Intime-se, também, o Ministério Público, para indicar o endereço da testemunha Rosemir Geraldo de Almeida. Advogados(s): Orlando de Deus Duarte Junior (OAB 008.523/SC), Everson Armani Zingano (OAB 019.487/SC)

07/10/2013, 12:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 375 e 377

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 375 e 377

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(387)

Todos os documentos(41)