Cumprimento de sentença 5000062-81.2012.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000062-81.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

13/12/2023, 22:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

29/09/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER LUIZ RIBEIRO EXECUTADO: HEINECK SERVICOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 310049021360 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): WALTER LUIZ RIBEIRO, CPF: 21144443091 HEINECK SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 83619155000138 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se localizado no Escaninho Digitalizados nº 21, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000062-81.2012.8.24.0036/SC

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023

19/09/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

19/09/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 13:58

Expedição de Edital

19/09/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 14:38

Embargos de Declaração de Decisão Acolhidos em parte - I - Desentranhe-se a petição retro e junte-a ao processo correspondente (n. 0004367-72.2007.8.24.0036). II - Digitalize-se os presentes autos. III - Walter Luiz Ribeiro ofereceu embargos de declaração contra a sentença de fl. 216, sustentando, em resumo, que houve erro material ao ser extinto o feito com base em acordo não firmado pelo exequente, ora embargante. Além disso, pugnou pela condenação da parte embargada em litigância de má-fé (fl. 227). Intimado, o embargado discordou da parte contrária (fl. 232). Brevemente relatado, decido. Sabe-se que os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado, mas tão-somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Na espécie, sem delongas, tenho que os embargos de declaração merecem acolhimento em parte, pelos motivos a seguir expostos. Trata-se de incidente processual de cumprimento de sentença autuada sob o n. 0006629-34.2003.8.24.0036/02, instaurado por Walter Luiz Ribeiro em desfavor de Heineck Representações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando, em síntese, a cobrança dos honorários sucumbenciais fixados em sede de embargos à execução (fls. 138/139). Ocorre que nos autos da ação de execução n. 0004954-75.1999.8.24.0036 e dos embargos à execução n. 0006629-34.2003.8.24.0036, foi entabulado acordo entre as partes Werner Marquardt e Heineck Representações e Empreendimentos Imobiliários, ocasião em que o presente processo foi julgado extinto. Contudo, a parte exequente Walter Luiz Ribeiro não participou do acordo supracitado, ao passo que a avença não abrange os honorários advocatícios objetos do presente cumprimento de sentença. Dessa forma, os embargos de declaração comportam acolhimento para revogar a sentença objurgada e, consequentemente, determinar o prosseguimento do feito. Por outro lado, não há que se falar em litigância de má-fé da parte executada/embar

29/11/2019, 10:29

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

Expedição de Edital

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(270)

Todos os documentos(26)