Execução Fiscal 0301715-56.2018.8.24.0025 - TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:58

Determinada a intimação

29/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/04/2026, 08:09

Juntada de certidão

29/04/2026, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

28/04/2026, 12:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2026, 14:21

Despacho - Determina Redirecionamento

16/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 13/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: LIPPE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310049023830 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LIPPE CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 95834768000177, endereço: Rua Joao Maria Scheidt, 80, Rep João Gonçalves - Poço Grande - 89115205, Gaspar/SC (Residencial), Rua Daniel Zabel, 40, ap 05 - repres João Gonçalves e Janete S Gonçalves - Figueira - 89110438, Gaspar/SC (Residencial), Rua Nova Veneza, 70, Repres João Gonçalves e Janete S Gonçalves - Coloninha - 89110134, Gaspar/SC (Residencial), RUA NOVA VENEZA, 22 - COLONINHA - 89110001, Gaspar/SC (Residencial), Rua 21 de Abril, 74, representada por João e Janete Gonçalves - Sete de Setembro - 89114866, Gaspar/SC (Residencial), Rua Serena Delandrea, 320 - Figueira - 89110000, Gaspar/SC (Residencial) e Rua Daniel Zabel, 40 - Figueira - 89110438, Gaspar/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2018/173. Valor do Débito: 2.483,66. Data do Cálculo: 13/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301715-56.2018.8.24.0025/SC

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 17:16

Expedição de Edital - citação

19/09/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 21:28

Despacho

21/03/2022, 21:28

Conclusos para despacho

18/03/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 06:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/08/2020, 02:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2020, 19:56

Mero expediente - SAJ - Determino que o Cartório esgote as referidas diligências, emitindo os ofícios ou mandados de citação que forem necessários, tendo em conta os endereços do executado cadastrados neste processo. Intime-se.

23/07/2020, 19:56

Conclusos para decisão interlocutória

21/07/2020, 14:41

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:04

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:04

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WGPR.19.10034310-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 04/12/2019 10:08

04/12/2019, 10:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2019, 21:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2019, 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

08/11/2019, 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 18:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 18:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2019, 00:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/010172-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Roberto José da Silva

18/09/2019, 00:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WGPR.19.10023977-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2019 14:03

04/09/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

20/08/2019, 14:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2019, 11:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/08/2019, 11:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/007685-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2019 Local: Oficial de justiça - Danieli Silvana Zibetti

09/07/2019, 14:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2018 através da guia nº 025.3020828-91 no valor de 28,68

14/12/2018, 20:29

Juntada

14/12/2018, 20:29

Juntada

04/12/2018, 15:11

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGPR.18.10026470-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/12/2018 14:52

03/12/2018, 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2018, 08:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2018, 22:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

07/11/2018, 20:01

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.18.20007799-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 07/11/2018 10:14

07/11/2018, 11:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/09/2018, 02:05

Juntada

28/09/2018, 02:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890332181TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Lippe Confeccoes Ltda. - Epp

24/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

04/09/2018, 11:13

Determinado a citação/notificação - I. Cite(m)-se o(s) executado(s), com as prerrogativas legais (art. 212, § 2º, NCPC), para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e encargos, ou garantir a execução (arts. 7º, I e art. 8º, I a IV e §§ e art. 9º e §§, da Lei nº 6.830/80).II. A citação deverá ser realizada pelo Correio (AR), se o endereço estiver completo e não se situar fora da área de entrega (art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80). Se infrutífera a citação via correio, ou o endereço não esteja completo, ou então se localize fora da área de entrega do Correio (AR), cite(m)-se por mandado, através de Oficial de Justiça.III. Caso necessária a citação ou a execução de qualquer ato por Oficial de Justiça, intime-se o exequente para o recolhimento da(s) respectiva(s) diligência(s), exceto se tratar de dívida ativa da Fazenda Estadual (cf. TJSC. Resolução n. 11/06 do CM).IV. Noticiado o pagamento ou o parcelamento administrativo, retornem, respectivamente, para extinção e/ou suspensão do processo e do prazo prescricional.V. Garantido o Juízo, intime-se a parte credora acerca do(s) bem(ns) oferecidos(s) à penhora. Com a concordância, lavre-se o competente termo, cientificando-se o(a) devedor(a) sobre o prazo de 30 (tinta) dias para apresentação de embargos.VI. Não havendo pagamento, tampouco garantia da execução, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação (cf. TJSC. Resolução n. 19/99) de tantos quantos sejam necessários ao asseguramento do juízo (arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80), observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 12 e ss da Lei n°. 6.830/80), devendo, em tal ocasião, intimar o(s) executado(s), que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 e §§ da Lei nº 6.830/80).VII. Não se encontrado o(a) devedor(a), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de bens suficientes à garantia do juízo. Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento da medida, deverá o Sr. Meirinho proceder na forma legal (

04/09/2018, 11:13

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/06/2018, 10:31

Juntada

13/06/2018, 10:31

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de certidão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

Despacho - Determina Redirecionamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(68)