Agravo em Recurso Especial 0001426-81.2017.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001426-81.2017.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 13/09/2022

14/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 18:57

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

29/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740443/2022

29/08/2022, 13:16

Protocolizada Petição 740443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022, 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 16:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 564119/2022 - AgRg

26/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564119 - AgRg no AREsp 2130607 - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022, 19:55

Conhecido o recurso de EDER CLAUDINO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 564119/2022 - AgRg no AREsp 2130607

23/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/08/2022, 18:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2022, 13:40

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740443/2022

Protocolizada Petição 740443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 564119/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564119 - AgRg no AREsp 2130607 - Publicação prevista para 26/08/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EDER CLAUDINO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 564119/2022 - AgRg no AREsp 2130607

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

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