Execução Fiscal 0903823-06.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.092,44

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

DILMA PAES WALTRICK

CNPJ

Reu

DILMA PAES WALTRICK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE LIZ PEREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL MONARIN

OAB/SC 037404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

21/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 18:01

Juntada de Petição

07/01/2026, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/01/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2025, 17:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

17/11/2025, 16:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

17/11/2025, 16:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.607,14

13/11/2025, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francisco Carlos Mambrini em 11/11/2025 18:54:02

11/11/2025, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(194)

Despacho

21/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 18:01

Juntada de Petição

07/01/2026, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/01/2026, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2025, 17:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

17/11/2025, 16:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

17/11/2025, 16:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.607,14

13/11/2025, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francisco Carlos Mambrini em 11/11/2025 18:54:02

11/11/2025, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 159,70

31/10/2025, 08:56

Juntada de Petição - DILMA PAES WALTRICK / DILMA PAES WALTRICK (SC037404 - RAFAEL MONARIN)

29/10/2025, 16:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 29/10/2025 14:09:56

29/10/2025, 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/10/2025, 07:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

17/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

26/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 168

16/09/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/09/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/09/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:12

Decisão interlocutória

16/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/09/2025, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 16:01

Decisão interlocutória

15/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

19/02/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045400060. Valor transferido: R$ 756,69

15/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

14/01/2025, 10:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DILMA PAES WALTRICK)

14/01/2025, 10:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DILMA PAES WALTRICK)

14/01/2025, 10:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/01/2025, 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/01/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/12/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:58

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

04/12/2024, 14:58

Decisão interlocutória

04/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/11/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/10/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083768420248240039/SC

10/10/2024, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008376-84.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

10/10/2024, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083768420248240039/SC

18/09/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5008376-84.2024.8.24.0039 (PJSC)

17/04/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/04/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 127 e 123 Número: 50083768420248240039

15/04/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:13

Decisão interlocutória

07/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/02/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/01/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 116

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:59

Despacho

18/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 16:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/11/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/11/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

18/10/2023, 18:03

Intimado em Secretaria

18/10/2023, 18:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: DILMA PAES WALTRICK (Representado) EXECUTADO: DILMA PAES WALTRICK (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DILMA PAES WALTRICK e DILMA PAES WALTRICK, CPF: 03530002000180 e 51829223968Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 2.092,44. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903823-06.2014.8.24.0039/SC

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:37

Decisão interlocutória

08/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/08/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

17/08/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

09/08/2023, 14:43

Expedição de mandado - LGSCEMAN

09/08/2023, 12:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5326268, Subguia 3064697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 14,02

03/07/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5326268, Subguia 3064697

27/06/2023, 14:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5326268, Subguia 2940471

22/06/2023, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5326268, Subguia 2940471

19/05/2023, 16:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5326268, Subguia 2784581

05/05/2023, 04:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

11/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/03/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/03/2023, 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5326268, Subguia 2784581

31/03/2023, 15:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5326268 - R$ 13,89

31/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/03/2023, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2023, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:56

Decisão interlocutória

20/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/03/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

13/03/2023, 18:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000003369807. Valor transferido: R$ 783,89

23/02/2023, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

16/02/2023, 20:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DILMA PAES WALTRICK)

16/02/2023, 20:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

14/02/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/01/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/01/2023, 20:16

Despacho

20/01/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 10:02

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 18:43

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA PAES WALTRICK. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2022, 14:43

Decisão interlocutória

05/07/2022, 23:08

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

20/06/2022, 17:09

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/06/2022, 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3127992, Subguia 1703476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

06/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2022, 12:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3127992, Subguia 1703476

07/03/2022, 10:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3127992 - R$ 10,83

07/03/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/02/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2019, 14:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019, 15:15

Juntada

26/06/2019, 15:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760893415TJ Situação : Desconhecido Modelo : Ofício - Município de Lages Destinatário : Dilma Paes Waltrick Epp

25/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - 09

14/06/2019, 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

09/01/2019, 17:26

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.18.10085548-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/10/2018 14:25

11/10/2018, 14:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar acerca da correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

11/04/2018, 13:21

Juntada

11/11/2017, 08:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732450606TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dilma Paes Waltrick Epp

07/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/10/2017, 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10044459-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2015 13:34

08/08/2015, 14:55

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de 14/5/2015 realizou-se a intimação do(a) ato ordinatório/decisão supra, através do Ofício Gab. F.V n. 25/2015 (arquivado em cartório), nos termos do Ofício 56/2015/PROGEM/EXECUÇÃO FISCAL e Portaria 3/2015. O referido é verdade, do que dou fé.

01/06/2015, 12:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2014, 00:00

Juntada

18/08/2014, 20:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR275420713TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Dilma Paes Waltrick Epp

18/08/2014, 00:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR275420713TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Dilma Paes Waltrick).

18/08/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

06/08/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

05/08/2014, 13:26

Conclusos para despacho

09/06/2014, 14:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2014, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 15:00

SENTENÇA

•10/10/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:40

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 15:00

SENTENÇA

•10/10/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2014, 00:00

DESPACHO

•05/08/2014, 13:26