Execução de Título Extrajudicial 0005938-52.2011.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0005938-52.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:30

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:24

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:22

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:21

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

16/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CHRISTMANN DE SOUZA DACHI, Guia 7293285, Subguia 3751038

16/02/2024, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

16/02/2024, 15:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHRISTMANN DE SOUZA DACHI - Guia 7293285 - R$ 191,64

16/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/02/2024, 18:57

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: CHRISTMANN DE SOUZA DACHI EDITAL Nº 310049063743 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CHRISTMANN DE SOUZA DACHI, CPF/CNPJ: 86468332915, endereço: AVENIDA SALVADOR DI BERNARDI, 888, 1102 - CAMPINAS - 88101260, São José/SC (Residencial) e Rua Idelfonso Manoel Jacques, 68 - Rio Caveiras - 88161640, Biguaçu/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado (evento 211) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora efetivada nos autos. Registro, por fim, que o levantamento de eventual averbação premonitória é medida que incumbe ao próprio exequente, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC. Custas processuais, caso existentes, por conta do executado. Homologo a desistência do prazo recursal. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005938-52.2011.8.24.0064/SC

21/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 14:24

Outras Decisões - Assim, estando comprovado que a parte autora não possui condições de arcar com as despesas processuais sem que haja prejuízo ao funcionamento da empresa, defiro-lhe a gratuidade da justiça.II. Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação dos bens necessários para a satisfação do débito acrescido de juros, correção monetária, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 1º, 831, e 870, caput), dando-se preferência ao indicado no petitório de fl. 141 e nomeando-se depositária a pessoa indicada no art. 840 do CPC. Consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, assim como o disposto no art. 836, caput e § 1o, todos do CPC. III - Caso a penhora não seja levada a efeito na presença do executado (CPC, 841, § 3o), este deverá ser intimado por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º).IV - Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre este, deverá ser intimado o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). V - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o disposto no art. 799 do CPC, ciente de que a ausência de intimação do eventual interessado poderá acarretar na ineficácia da futura alienação judicial (CPC, arts. 804 e 903, § 1o, II), assim como para providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação da penhora no registro, mediante a apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC.VI - Informados os dados dos terceiros indicados no item V, proceda-se às intimações, independentemente de novo despacho.VII - Intimem-se e cumpra-se.

10/12/2018, 17:26

Mero expediente - SAJ - 1. Requereu a parte exequente a inclusão do nome do(a) executado(a) na SERASA e no SPC, o bloqueio via RENAJUD e a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo apontado à fl. 93. 2. Quanto à inclusão do nome do(a) executado(a) na SERASA e no SPC, tal providência é autorizada pelo disposto no art. 782, § 3o, do CPC, segundo o qual "a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes".Deste modo, determino a expedição de certidão, a ser entregue à parte exequente, para inscrição nos órgãos de proteção creditícia citados.2.1. Saliento que "a inscrição deverá ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer motivo" (CPC, art. 782, § 4o). Assim, em caso de pagamento, deverá a parte exequente requerer o cancelamento da inscrição e comprovar a providência adotada imediatamente nos autos.2.2. Sobrevindo a informação contida no item 2.1, voltem os autos conclusos com urgência.3. O Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (Renajud) é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que sejam realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, consultas, inclusões e retiradas, na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam): I - restrição de transferência; II - restrição de licenciamento; III - restrição de circulação; e IV - averbação de registro de penhora.Assim, defiro sua utilização para que seja realizada a restrição de transferência, licenciamento e circulação do veículo indicado à fl. 93, uma vez que a averbação da penhora é providência que cabe à parte exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC.4. Nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil

19/10/2016, 16:06

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CHRISTMANN DE SOUZA DACHI, Guia 7293285, Subguia 3751038

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHRISTMANN DE SOUZA DACHI - Guia 7293285 - R$ 191,64

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

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