Agravo em Recurso Especial 0004854-26.2016.8.24.0004 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004854-26.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891379/2022

04/10/2022, 16:21

Protocolizada Petição 891379/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 666410/2022 - AgRg

04/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666410 - AgRg no AREsp 2159027 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2022, 11:32

Não conhecido o recurso de TALITA AIRES SILVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 666410/2022 - AgRg no AREsp 2159027

27/09/2022, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 814677/2022

15/09/2022, 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022, 13:59

Protocolizada Petição 814677/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022, 08:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/10/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 18:50

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