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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.608,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR

OAB/SC 016861·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MOSER

OAB/SC 030285·CPF·Representa: Autor

SKARLET REGIS DE MOURA

OAB/PR 074838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:58

Juntado(a)

19/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/08/2025, 01:17

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/07/2025, 06:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

24/07/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR, Guia 10959662, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5734750&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5734750</a>

24/07/2025, 06:21

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

24/07/2025, 06:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR - Guia 10959662 - R$ 77,27

24/07/2025, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 06:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

18/07/2025, 16:49

Transitado em Julgado

18/07/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/05/2025, 01:12

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:58

Juntado(a)

19/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/08/2025, 01:17

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/07/2025, 02:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 06:42

SENTENÇA

•22/04/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/07/2025, 06:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

24/07/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR, Guia 10959662, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5734750&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5734750</a>

24/07/2025, 06:21

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

24/07/2025, 06:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR - Guia 10959662 - R$ 77,27

24/07/2025, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 06:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

18/07/2025, 16:49

Transitado em Julgado

18/07/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/05/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

02/05/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/01/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/08/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:51

Juntado(a)

16/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/10/2023, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. RÉU: JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR EDITAL Nº 310049106182 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):JOAO LUIZ ABEN ATHAR DE ALENCAR JUNIOR, CPF: 867.704.111-72, endereço: Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 2469, Centro, Navegantes/SC - 88370188 (Residencial), *Rua Hercílio Gonçalves, 1052, Gravatá, Navegantes/SC - 88372696 (Residencial), Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 2501, APTO 102, Centro, Navegantes/SC - 88370188 (Residencial), Rua Hercílio Gonçalves, 1052, Gravatá, Navegantes/SC - 88372696 (Residencial) e Rua Vereador Nereu Liberato Nunes, 939, Centro, Navegantes/SC - 88370232 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 2.608,27. Data do Cálculo: 06/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0304571-85.2017.8.24.0135/SC

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 00:30

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 18:28

Decisão interlocutória

19/09/2023, 18:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/09/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/07/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/06/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2023, 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5100528, Subguia 2672942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

02/03/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5100528, Subguia 2672942

26/02/2023, 17:05

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 5100528 - R$ 32,88

26/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 07:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

08/02/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

09/01/2023, 13:21

Expedição de mandado - NVGCEMAN

21/12/2022, 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4645335, Subguia 2445192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

28/11/2022, 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4645335, Subguia 2445192

18/11/2022, 22:12

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 4645335 - R$ 13,89

18/11/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/11/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:08

Juntada de Petição

31/03/2022, 16:46

Juntada de Petição

30/03/2022, 09:46

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:33

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:20

Juntada de Petição

15/03/2022, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2022, 16:27

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1761204, Subguia 1059658 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

11/06/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1761204, Subguia 1059658

07/06/2021, 16:59

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 1761204 - R$ 29,52

07/06/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/03/2021, 14:00

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2021, 18:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

31/08/2020, 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/08/2020, 16:18

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Guia nº 647.567 - R$ 29,52

26/08/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/08/2020

18/08/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 15:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 20:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2020, 03:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761574639TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joao Luiz Aben Athar de Alencar Junior

15/05/2020, 03:15

Juntada

15/05/2020, 03:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

04/05/2020, 19:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2019 através da guia nº 135.6031470-20 no valor de 30,87

15/10/2019, 21:31

Juntada

15/10/2019, 21:31

Juntada

10/10/2019, 12:04

Realizado cálculo de custas

10/10/2019, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

18/09/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2019 Teor do ato: Diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Ao preencher o formulário informar apenas a quantidade de AR's a serem expedidos para cumprimento da diligência pelos Correios. Advogados(s): Joao Jorge Fernandes Junior (OAB 16861/SC)

16/09/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Ao preencher o formulário informar apenas a quantidade de AR's a serem expedidos para cumprimento da diligência pelos Correios.

13/09/2019, 14:49

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10019384-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/06/2019 16:29

24/06/2019, 16:32

Mero expediente - SAJ - Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, para darem regular andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante art. 485, II e III c/c § 1º, do CPC.

23/05/2019, 10:49

Ajuste correicional conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 17.05.2019.

15/05/2019, 18:17

Conclusos para sentença

15/05/2019, 18:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/05/2019, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

07/02/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Joao Jorge Fernandes Junior (OAB 16861/SC), Luciana Moser Dalcoquio (OAB 30285/SC)

29/01/2019, 13:22

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

23/01/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: DECISÃO DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA.Compreendo que a prova escrita apresentada, sem eficácia de título executivo, confere direito ao credor exigir do devedor o pagamento da quantia informada.Assim EXPEÇA-SE MANDADO PARA PAGAMENTO em 15 dias do valor requerido, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, ou, se quiser, oferecer embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. O(A) réu (ré) será isento(a) das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, CPC).Em razão da natureza virtual dos processos digitais, fica dispensada a apresentação do(s) documento(s) original(is) em cartório.CITE-SE.INTIME-SE. Advogados(s): Joao Jorge Fernandes Junior (OAB 16861/SC), Luciana Moser Dalcoquio (OAB 30285/SC)

11/01/2018, 12:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/12/2017, 08:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795992957TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - ARMP Destinatário : Joao Luiz Aben Athar de Alencar Junior

31/12/2017, 08:34

Juntada

31/12/2017, 08:34

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - ARMP

19/12/2017, 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA.Compreendo que a prova escrita apresentada, sem eficácia de título executivo, confere direito ao credor exigir do devedor o pagamento da quantia informada.Assim EXPEÇA-SE MANDADO PARA PAGAMENTO em 15 dias do valor requerido, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, ou, se quiser, oferecer embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. O(A) réu (ré) será isento(a) das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, CPC).Em razão da natureza virtual dos processos digitais, fica dispensada a apresentação do(s) documento(s) original(is) em cartório.CITE-SE.INTIME-SE.

19/12/2017, 14:37

Conclusos para despacho

07/12/2017, 12:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2017 através da guia nº 135.6018662-31 no valor de 188,24

06/12/2017, 20:52

Juntada

06/12/2017, 20:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/12/2017, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:49

DESPACHO

•23/05/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 16:08

DECISÃO

•19/12/2017, 14:37