Execução de Título Extrajudicial 0303005-48.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0303005-48.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedição de ofício - 07/06/2024 16:05:52)

07/06/2024, 16:08

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

20/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENE FONSECA, Guia 6662801, Subguia 3440333

20/10/2023, 13:14

Custas Satisfeitas - Parte: FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI

20/10/2023, 13:14

Juntada - Guia Gerada - RENE FONSECA - Guia 6662801 - R$ 24,92

20/10/2023, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

18/10/2023, 09:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/10/2023, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

18/10/2023, 09:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO: RENE FONSECA EDITAL Nº 310049047232 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENE FONSECA, CPF: 80809006987, Endereço: R. Henrique Júlio Berger, 1110 - Berger - 89500389, Caçador/SC (Residencial), Rua Alberto Pasqualini, 25, sala 404 - Centro - 97037200, Santa Maria/RS (Residencial), SC 350, 0 - INTERIOR - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rod. SC-302 - Km 05, 00, Cabanha Fonseca - Champagnat - 89514899, Caçador/SC (Residencial) e Linha Zanatta, s/n - Interior - 89500000, Caçador/SC (Residencial) Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada. Honorários conforme acordado.P. R. I.Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa de eventuais restrições/gravames determinadas nestes autos. Após, nada pendente, arquivem-se com as baixas necessárias. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303005-48.2018.8.24.0012/SC

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/09/2023, 01:11

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Retire-se o sigilo das peças em apartado. 2. Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a penhora em dinheiro possuiu prioridade na escala de bens penhoráveis, efetuei consulta ao sistema BACENJUD para o bloqueio de valores em conta da parte executada. No entanto, como resposta, foram indicados quantias ínfimas para bloqueio, condição que, em termos de proporcionalidade, frente ao montante executado, não justifica sua manutenção. 3. No intuito de promover maior efetividade na execução, desde logo efetuei consulta no RENAJUD em relação à parte executada, a qual retornou positiva. Não obstante, o(s) veículo(s) em questão não apresentam condições de serem restringidos. Conforme consulta em anexo, verifica-se que possuem restrições judiciais e/ou alienação fiduciária e/ou o ano do bem demonstra que há tempo perdeu qualquer valor de mercado. Essas situações impossibilitam a restrição/penhora, quer pela inexistência de utilidade da execução, quer porque o patrimônio não esteja na esfera da parte executada. 4. Promova a Sra. Chefe de Cartório a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa e congêneres), pelo período de 2 anos ou até que a obrigação seja cumprida, conforme prevê o art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Na sequência, tendo em vista a ausência de garantia da dívida, deverá a Sra. Chefe de Cartório realizar à consulta por meio da CRIP on line (Central de Registro de Imóveis e Penhora) de eventuais bens imóveis de propriedade do(s) executado(s), promovendo a juntada ao feito das respostas obtidas. 5.1 Havendo resposta(s) positiva(s), com fundamento no art. 5º do Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, desde já fica autorizada a proceder com a indisponibilidade dos bens imóveis localizados de propriedade do(s) executado(s) através do Sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) em se tratando de justiça gratuita

23/10/2019, 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1087/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte exequente/demandante para apresentar, em 15 dias, em cartório a via original do(s) título(s) de crédito que instrui(em) a inicial, uma vez que transmissível(is) por endosso, sob pena de extinção. Havendo exibição, deverá o cartório opor carimbo de restrição judicial e devolver, no ato, o título à parte, certificando nos autos e, desde logo, conferindo o verso e anverso do título, que, obrigatoriamente, devem ser, por digitalização, anexados aos autos.Saliento que, com a implantação do processo eletrônico, o Cartório Judicial não pode mais ser, em regra, responsável pela custódia judicial de títulos. Assim, não serão aceitos títulos remetidos pelo correio ou pelo Protocolo Unificado, e ter-se-á por não cumprida a diligência acima determinada caso assim se proceda.1.1 No silêncio, certifique-se e à conclusão.1.2 Cumprida a diligência:a. cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 dias (NCPC, art. 829, caput).b. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (NCPC, art. 827, caput). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º).c. Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (NCPC, art. 829, § 1º).d. Na efetivação da penhora, deverá o oficial de justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente na petição inicial e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do NCPC.e. A penhora considerar-se-á feita mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências foram concluídas no mesmo dia (NCPC, art. 839, caput). Havendo mais de uma penhora, lavrar-se-á para cada qual um auto (NCPC, ar

17/10/2018, 21:57

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se a parte exequente/demandante para apresentar, em 15 dias, em cartório a via original do(s) título(s) de crédito que instrui(em) a inicial, uma vez que transmissível(is) por endosso, sob pena de extinção. Havendo exibição, deverá o cartório opor carimbo de restrição judicial e devolver, no ato, o título à parte, certificando nos autos e, desde logo, conferindo o verso e anverso do título, que, obrigatoriamente, devem ser, por digitalização, anexados aos autos.Saliento que, com a implantação do processo eletrônico, o Cartório Judicial não pode mais ser, em regra, responsável pela custódia judicial de títulos. Assim, não serão aceitos títulos remetidos pelo correio ou pelo Protocolo Unificado, e ter-se-á por não cumprida a diligência acima determinada caso assim se proceda.1.1 No silêncio, certifique-se e à conclusão.1.2 Cumprida a diligência:a. cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 dias (NCPC, art. 829, caput).b. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (NCPC, art. 827, caput). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º).c. Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (NCPC, art. 829, § 1º).d. Na efetivação da penhora, deverá o oficial de justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente na petição inicial e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do NCPC.e. A penhora considerar-se-á feita mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências foram concluídas no mesmo dia (NCPC, art. 839, caput). Havendo mais de uma penhora, lavrar-se-á para cada qual um auto (NCPC, art. 839, parágrafo único).f. O depósito dos bens

17/10/2018, 20:32

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedição de ofício - 07/06/2024 16:05:52)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENE FONSECA, Guia 6662801, Subguia 3440333

Custas Satisfeitas - Parte: FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI

Juntada - Guia Gerada - RENE FONSECA - Guia 6662801 - R$ 24,92

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

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