Execução de Título Extrajudicial 0004961-86.2007.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0004961-86.2007.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/09/2023, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023 Prazo do edital: 30/11/2023 Prazo de citação/intimação: 07/12/2023

22/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SANTISTA WORK SOLUTION S.A. EXECUTADO: STAKA ZERO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. EDITAL Nº 310049129253 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): SANTISTA WORK SOLUTION S.A., CNPJ: 61520607000197 STAKA ZERO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 02606946000121 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se localizado no Escaninho Digitalizados nº 83, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004961-86.2007.8.24.0036/SC

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

21/09/2023, 14:20

Expedição de Edital

21/09/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:30

Aguardando publicação - Relação: 0003/2008 Teor do ato: Vistos, etc. I.CITE-SE (CPC, art. 652). II.Não sendo paga a dívida e se o credor não apontar bens na inicial (CPC, art. 652, §2º), INTIME-SE o executado "para indicar bens passíveis de penhora" (CPC, art. 652, §4º). A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 20% do débito (CPC, arts. 600 e 601). III.INDEFIRO, por ora, a penhora via BACENJUD. Salvo melhor juízo, a penhora on line é medida excepcional e deve ser adotada apenas quando esgotados todos os outros meios de penhora, via Oficial de Justiça. Há precedentes do TJSC: "Não obstante a execução se preste a atender aos interesses do credor (CPC, art. 612), o desenvolvimento do procedimento expropriatório deve observar os limites estabelecidos pelo basilar princípio favor debitoris (CPC, art. 620), o qual determina a realização da execução, sempre que viável, de modo menos gravoso ao devedor, seja este pessoa física o jurídica. Nessa linha de princípio, a realização de penhora on line, como medida extrema nos processos de execução, deve ser empregada diante de situações excepcionais, identificada mediante uma criteriosa análise acerca das conseqüências que a indisponibilização de valores pode implicar, cabendo ao credor, interessado em beneficiar-se com a providência, demonstrar ter exaurido a busca por outros bens passíveis de constrição, atendidos os pressupostos específicos." (Agravo de Instrumento n. 2006.044499-4, da Capital, Relatora: Desa. Salete Silva Sommariva, julgado em 20 de março de 2007). "-Não se desconhece a adesão por esta Corte de Justiça ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o BACEN. Ocorre que tal mecanismo, assim, como a expedição de ofícios à repartições públicas e privadas (instituições bancárias) visando obter informações acerca da v

24/01/2008, 15:36

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. I.CITE-SE (CPC, art. 652). II.Não sendo paga a dívida e se o credor não apontar bens na inicial (CPC, art. 652, §2º), INTIME-SE o executado "para indicar bens passíveis de penhora" (CPC, art. 652, §4º). A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 20% do débito (CPC, arts. 600 e 601). III.INDEFIRO, por ora, a penhora via BACENJUD. Salvo melhor juízo, a penhora on line é medida excepcional e deve ser adotada apenas quando esgotados todos os outros meios de penhora, via Oficial de Justiça. Há precedentes do TJSC: "Não obstante a execução se preste a atender aos interesses do credor (CPC, art. 612), o desenvolvimento do procedimento expropriatório deve observar os limites estabelecidos pelo basilar princípio favor debitoris (CPC, art. 620), o qual determina a realização da execução, sempre que viável, de modo menos gravoso ao devedor, seja este pessoa física o jurídica. Nessa linha de princípio, a realização de penhora on line, como medida extrema nos processos de execução, deve ser empregada diante de situações excepcionais, identificada mediante uma criteriosa análise acerca das conseqüências que a indisponibilização de valores pode implicar, cabendo ao credor, interessado em beneficiar-se com a providência, demonstrar ter exaurido a busca por outros bens passíveis de constrição, atendidos os pressupostos específicos." (Agravo de Instrumento n. 2006.044499-4, da Capital, Relatora: Desa. Salete Silva Sommariva, julgado em 20 de março de 2007). "-Não se desconhece a adesão por esta Corte de Justiça ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o BACEN. Ocorre que tal mecanismo, assim, como a expedição de ofícios à repartições públicas e privadas (instituições bancárias) visando obter informações acerca da vida financei

16/10/2007, 15:10

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

Expedição de Edital

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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