Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/06/2019
Valor da Causa
R$ 78.767,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2024, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024, 14:46
Despacho
29/05/2024, 14:46
Conclusos para despacho
29/05/2024, 14:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2024, 14:45
Juntada de Petição
28/05/2024, 11:59
Baixa Definitiva
15/05/2024, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/05/2024, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/05/2024, 01:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7692082, Subguia 3938897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,19
25/04/2024, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/04/2024, 19:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
12/04/2024, 12:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2024, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2024, 14:56
29/05/2024, 14:46
Conclusos para despacho
29/05/2024, 14:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2024, 14:45
Juntada de Petição
28/05/2024, 11:59
Baixa Definitiva
15/05/2024, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/05/2024, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/05/2024, 01:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7692082, Subguia 3938897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,19
25/04/2024, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/04/2024, 19:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
12/04/2024, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 7692082, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3938897&modulo=A' target='_blank'>3938897</a>
12/04/2024, 12:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 7692082 - R$ 165,19
12/04/2024, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte ESTADO DE SANTA CATARINA, Guia 7692081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3938896&modulo=A' target='_blank'>3938896</a>
12/04/2024, 12:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 7692081 - R$ 165,19
12/04/2024, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:30
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDA ALVES DE MIRA
12/04/2024, 12:30
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/04/2024, 12:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
11/04/2024, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/04/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/03/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/03/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024, 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
07/03/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/03/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:56
Juntado(a)
06/03/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:56
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
06/03/2024, 17:41
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50003845120198240038
05/03/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANILDA ALVES DE MIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000384-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
01/07/2020, 14:43
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 74
16/06/2020, 01:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
21/05/2020, 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104