Execução Fiscal 5032007-47.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5032007-47.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

07/12/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 11. Parte: CARLOS ALBERTO PEREIRA

07/12/2023, 16:46

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 11. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

07/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

07/12/2023, 16:34

Transitado em Julgado

07/12/2023, 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50320074720208240023

07/12/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032007-47.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/09/2023, 14:37

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 14:37

Decisão interlocutória

08/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

08/09/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 14