DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Partes do Processo
REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA
CNPJ
Autor
VALTAIR ROCHA DA SILVA
CNPJ
Reu
VALTAIR ROCHA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDSON CICHELLA
OAB/SC 014231·CPF·Representa: Autor
EDEMAR SORATTO
OAB/SC 019227·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA DE LUCA SANTANA
OAB/SC 013019·CPF·Representa: Autor
GRASIELLE RODRIGUES DE BEM MORAES
OAB/SC 019375·CPF·Representa: Autor
JULIANA BOMBANA BRESOLIN BUSSOLO
OAB/SC 024524·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2024, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
02/09/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
30/08/2024, 23:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV
20/08/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTAIR ROCHA DA SILVA
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTAIR ROCHA DA SILVA
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA
20/08/2024, 16:47
Juntado(a)
15/08/2024, 13:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040524
15/08/2024, 13:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040524
15/08/2024, 13:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304401-36.2016.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 228
15/08/2024, 13:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE
15/08/2024, 13:15
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
15/08/2024, 13:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
26/07/2024, 01:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2024, 14:29
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTAIR ROCHA DA SILVA
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTAIR ROCHA DA SILVA
20/08/2024, 16:47
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA
20/08/2024, 16:47
Juntado(a)
15/08/2024, 13:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040524
15/08/2024, 13:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040524
15/08/2024, 13:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304401-36.2016.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 228
15/08/2024, 13:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE
15/08/2024, 13:15
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
15/08/2024, 13:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
26/07/2024, 01:04
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
08/07/2024, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
04/07/2024, 23:59
Recebidos os autos
24/06/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 14:24
Decisão final em incidente deferido
24/06/2024, 14:24
Conclusos para decisão
13/06/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
13/06/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
21/05/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
18/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 14:29
Decisão interlocutória
08/05/2024, 14:29
Conclusos para decisão
07/05/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
07/05/2024, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
13/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
03/04/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 13:47
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
25/02/2024, 18:17
Juntada de Petição
25/02/2024, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
03/02/2024, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200
23/01/2024, 14:11
Juntada de Petição
23/01/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 190 e 191
16/12/2023, 01:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
23/11/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/11/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/11/2023, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
23/11/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 17:37
Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023, 17:36
Juntada de Petição
18/11/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 16:21
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023, 16:20
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
25/10/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
09/10/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/10/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
22/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA
REQUERIDO: VALTAIR ROCHA DA SILVA
REQUERIDO: VALTAIR ROCHA DA SILVA EDITAL Nº 310049148217 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALTAIR ROCHA DA SILVA e VALTAIR ROCHA DA SILVA, cpf: 27657227000160 e 49020820982, endereço: Rua Doutor Barcelos, 1600 - Centro - 92310200, Canoas/RS (Residencial), Rua São João, 1546, Apto 103 - Residencial Arnaldo Vitório - Morrotes - 88708000, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO, 145, SALA 02 - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1061, Em cima da Bia Calçados - São João (Margem Esquerda) - 88708001, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquini Balsini, 236 - Morrotes - 88704130, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO, 145, apto 107, Ed. Volpato - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 145, (Sala 01) - Morrotes - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 350, ou 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1061, ou 1546 - em cima da Bia Calçados - São João ME - 88700000, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1.546, (Altos da loja Bia Calçados) - São João (Margem Esquerda) - 88708000, Tubarão/SC (Residencial) e Avenida Marcolino Martins Cabral, 0, SL 06 - Centro - 88701000, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0005021-19.2019.8.24.0075/SC EDITAL Nº 310049148217 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALTAIR ROCHA DA SILVA e VALTAIR ROCHA DA SILVA, cpf: 27657227000160 e 49020820982, endereço: Rua Doutor Barcelos, 1600 - Centro - 92310200, Canoas/RS (Residencial), Rua São João, 1546, Apto 103 - Residencial Arnaldo Vitório - Morrotes - 88708000, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO, 145, SALA 02 - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1061, Em cima da Bia Calçados - São João (Margem Esquerda) - 88708001, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquini Balsini, 236 - Morrotes - 88704130, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO, 145, apto 107, Ed. Volpato - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 145, (Sala 01) - Morrotes - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 350, ou 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1061, ou 1546 - em cima da Bia Calçados - São João ME - 88700000, Tubarão/SC (Residencial), RUA SAO JOAO - MORROTES - 88704100, Tubarão/SC (Residencial), Rua Tarquinio Balsini, 336 - Morrotes - 88704050, Tubarão/SC (Residencial), Rua São João, 1.546, (Altos da loja Bia Calçados) - São João (Margem Esquerda) - 88708000, Tubarão/SC (Residencial) e Avenida Marcolino Martins Cabral, 0, SL 06 - Centro - 88701000, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/09/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
21/09/2023, 16:09
Expedição de Edital
21/09/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 14:28
Decisão interlocutória
21/09/2023, 14:28
Conclusos para decisão
20/09/2023, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/09/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 14:04
Decisão interlocutória
04/09/2023, 14:04
Conclusos para decisão
04/09/2023, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/09/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/08/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
14/08/2023, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
12/07/2023, 17:24
Expedição de mandado - TROCEMAN
12/07/2023, 17:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5758252, Subguia 3057234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,10
Juntada - Guia Gerada - REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA - Guia 1984786 - R$ 9,96
21/07/2021, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2021, 11:38
Juntada de Petição
21/07/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 16:51
Ato ordinatório praticado
05/07/2021, 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/07/2021, 16:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
29/01/2021, 14:40
Expedição de mandado - TROCEMAN
29/01/2021, 14:33
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 19,18
29/01/2021, 10:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
27/01/2021, 10:21
Juntada - Guia Gerada - REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA Guia nº 1.156.832 - R$ 16,12
27/01/2021, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2021, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/12/2020, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020, 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
07/12/2020, 13:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
07/08/2020, 16:00
Expedição de mandado - TROCEMAN
07/08/2020, 15:36
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 19,38
06/08/2020, 11:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
04/08/2020, 17:26
Juntada - Guia Gerada - REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA Guia nº 566.194 - R$ 16,38
04/08/2020, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2020, 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 15:19
Ato ordinatório praticado
17/07/2020, 15:19
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
16/07/2020, 18:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
16/07/2020, 12:38
Expedição de ofício - 2 cartas
22/06/2020, 14:41
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/04/2020, 04:13
Recebidos os autos
01/04/2020, 18:24
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
01/04/2020, 18:12
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2020 através da guia nº 075.3066675-92 no valor de 54,54
10/02/2020, 20:52
Juntada
10/02/2020, 20:52
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WTRO.20.10005125-1
Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento
Data: 10/02/2020 15:36
10/02/2020, 15:46
Juntada
05/02/2020, 15:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Número do Diário: 3230
29/01/2020, 09:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020
Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das despesas postais (AR - Aviso de recebimento), no prazo de 10 (dez) dias.
Advogados(s): Paulo Henrique Pelegrim Bussolo (OAB 48264/SC)
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das despesas postais (AR - Aviso de recebimento), no prazo de 10 (dez) dias.
27/01/2020, 18:07
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTRO.19.10070440-7
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 12/11/2019 18:00
12/11/2019, 18:02
Juntada de documento
09/10/2019, 15:36
Incidente processual iniciado - Processo principal: 0304401-36.2016.8.24.0075