Procedimento Comum Cível 0304095-52.2014.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304095-52.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03040955220148240038/TJSC

05/07/2024, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03040955220148240038/TJSC

05/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ALIDA FRANKOWIAK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304095-52.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CID GOULART

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ALIDA FRANKOWIAK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304095-52.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CID GOULART

22/09/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Alterado o assunto processual

11/03/2021, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/12/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 03:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:15

Juntada

30/03/2020, 10:25

Juntada

26/03/2020, 21:55

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2020, 21:55

DESPACHO

•06/02/2020, 15:21

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03040955220148240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03040955220148240038/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

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